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– 01-07-2007 |
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UE2007.PT: Presid�ncia Portuguesa da União Europeia arranca hojeA nova presid�ncia da União Europeia arranca hoje oficialmente, sob a "batuta" de Portugal, num concerto na Casa da M�sica, no Porto, a que assistiráo os membros da Comissão Barroso e do Governo S�crates, em peso. Pela terceira vez desde a adesão � ent�o designada CEE, em 1986, Portugal assumiu, �s 00:00 de hoje, a lideran�a rotativa semestral da UE, cujo in�cio oficial e simb�lico será feito, a partir das 19:00, ao som da Orquestra Metropolitana do Porto, que tocar� a S�tima Sinfonia de Ludwig van Beethoven, num concerto que terá como estrela Elisabete Matos, a maior soprano portuguesa, que cantar� trovas de Francisco de Lacerda. Na segunda-feira, realiza-se a tradicional reuni�o conjunta entre a Comissão Europeia e o governo do país que assume a presid�ncia da União Europeia, que decorrer� na antiga Alf�ndega do Porto, junto ao rio Douro. Depois do concerto de hoje, segue-se um jantar, nos Pa�os do Concelho do Porto, oferecido pelo primeiro-ministro, Jos� S�crates, e pelo presidente da C�mara, Rui Rio, que dever� contar com cerca de 80 pessoas, entre os 27 comissários da Comissão Barroso, os ministros do Governo portugu�s, vereadores e personalidades da cidade. Os efeitos dos primeiros eventos oficiais que assinalam o arranque da terceira presid�ncia portuguesa do "bloco comunitário europeu" come�ar�o j� hoje a ser vis�veis para os portuenses: condicionamentos provocados pelo refor�o da segurança, cujo dispositivo envolver� cerca de 600 de efectivos de várias for�as, que poder�o obrigar ao corte tempor�rio da circula��o em algumas ruas para facilitar a desloca��o das comitivas oficiais, e a concentra��o de trabalhadores, convocada pela União dos Sindicatos do Porto (USP), afecta � CGTP/IN, para as imedia��es da Casa da M�sica, antes do concerto. Antes de rumar ao Porto para as cerimónias oficiais, Jos� S�crates, que �, desde as 00:00 de hoje, o presidente em exerc�cio do Conselho Europeu de l�deres da União, assinala o arranque da presid�ncia portuguesa da UE com um debate, em Lisboa, com 27 jovens europeus, um de cada Estado-membro. Intitulado "A tua Europa, o teu futuro" – o mesmo tema das recentes comemora��es dos 50 anos da União Europeia -, o encontro de S�crates com os jovens europeus está previsto para as 12 horas, na sede da presid�ncia portuguesa, que foi instalada na Sala Tejo do Pavilh�o Atl�ntico, no Parque das Na��es, em Lisboa, com vista para o rio e para a ponte Vasco da Gama. Segunda-feira, no primeiro "dia �til" do semestre da presid�ncia portuguesa, come�a o trabalho, com uma reuni�o conjunta, na antiga Alf�ndega do Porto, entre os ministros de Lisboa e os comissários de Bruxelas, liderados pelo primeiro-ministro Jos� S�crates e pelo presidente da Comissão Europeia, Dur�o Barroso. O encontro destina-se a preparar as iniciativas legislativas e outras que seráo tomadas durante o semestre, no qual dever� haver estreita colabora��o entre a Comissão de Bruxelas, que � o executivo da UE, e o Governo nacional que exerce a presid�ncia do Conselho, instituição que representa, no seio da União, os 27 Estados-membros. � margem das reuni�es de segunda-feira, um outro evento vai marcar o arranque efectivo da presid�ncia, que � a assinatura do plano de utiliza��o em Portugal do próximo "pacote multimilion�rio" de fundos da UE destinados ao país, conhecido agora pela sigla QREN, que sucedeu � QCA (Quadro comunitário de Apoio). A cerimónia de assinatura do denominado Quadro de Refer�ncia Estratégico Nacional (QREN), para os próximos sete anos (2007/2013), que envolve donativos financeiros de Bruxelas de 21,5 mil milhões de euros, será um dos momentos altos do primeiro "dia de trabalho" da terceira lideran�a da Europa comunitária exercida por Portugal, em 21 anos. Também no antigo edif�cio da Alf�ndega do Porto, o "QREN 2007/2013" será assinado pela comiss�ria europeia para a Pol�tica Regional e pelo ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nunes Correia, numa cerimónia que será presidida conjuntamente por Jos� S�crates e Dur�o Barroso. At� ao final do ano, Portugal exercer� a presid�ncia do "bloco comunitário europeu", actualmente com 27 países membros (contra os 12 e os 15 das anteriores presid�ncias portuguesas, em 1992 e 2000), naquela que será a maior opera��o pol�tico-diplom�tica e de segurança jamais organizada e conduzida pelo país. A "mega-opera��o" dar� a Portugal grande visibilidade externa durante seis meses e colocar� o Governo de Lisboa no centro de praticamente todas as decis�es comunitárias, bem como nos mais importantes palcos de negocia��es internacionais.
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