Os ministros das Pescas da União Europeia (UE) entram hoje, em Bruxelas, no segundo dia de reunião com a decisão sobre as futuras possibilidades de pesca a dominar a agenda dos trabalhos.
Na agenda dos trabalhos, prevê-se que o tema dos totais admissíveis de captura (TAC) no oceano Atlântico para 2024 seja abordado no sentido de se tentar um compromisso entre os 27 Estados-membros a partir das 20:00 (19:00 de Lisboa).
Os ministros fixarão ainda as possibilidades de pesas nos mares Mediterrâneo, Negro e do Norte, numa maratona negocial que, tradicionalmente, se prolonga pela madrugada do dia seguinte.
Para a reunião deste ano, a Comissão Europeia propõe que, em algumas unidades populacionais (‘stocks’), os limites de pesca sejam fixados para dois ou mesmo três anos (duas unidades específicas de solha, neste caso), com base nos pareceres científicos recebidos.
Para as águas portuguesas, o executivo comunitário propôs, em 25 de outubro, cortes para 2024 e 2025 nas capturas de juliana (53%), de linguado (33%) e de solha 20%.
Já para a pescada, areeiro e tamboril, o aumento proposto – e apenas para 2024 – é de 10%, 11% e 7%, respetivamente.
A proposta engloba a fixação de TAC para 18 unidades populacionais de peixes nas águas da UE do oceano Atlântico, Kattegat e Skagerrak.
Também hoje a agenda inclui um debate sobre a proposta de regulamento relativo aos vegetais obtidos por meio de novas técnicas genómicas e aos respetivos produtos destinados à alimentação humana e animal, com os ministros a tentarem ainda chegar a uma abordagem geral.
Portugal está representado pela ministra da Agricultura em exercício, Maria do Céu Antunes, que também tutela as pescas.
