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“Portugal tem tudo a ganhar com uma Lei do Restauro da Natureza ambiciosa”

por Público
12-07-2023 | 07:01
em Nacional, Últimas, Notícias florestas
Tempo De Leitura: 3 mins
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Ambientalistas defendem lei sobre recuperação da natureza, votada esta quarta-feira no Parlamento Europeu. Bloqueio da direita coloca em xeque um dos pilares simbólicos do Pacto Ecológico Europeu.

O plenário do Parlamento Europeu vota esta quarta-feira a Lei do Restauro (ou Restauração) da Natureza, uma proposta legislativa que, a menos de um ano das eleições europeias, promete marcar o tom do debate para os próximos meses. Proposta pela Comissão Europeia para assegurar a recuperação de 20% dos ecossistemas degradados até 2030, a lei tropeçou no Parlamento Europeu: um boicote do grupo democrata-cristão Partido Popular Europeu (PPE, onde estão eurodeputados do PDS e do CDS) levou à rejeição da proposta nas três comissões que analisaram o documento, incluindo um empate final na comissão de Ambiente, que recomenda ao plenário que rejeite a proposta — ou seja, que não prossiga a negociação com o Conselho da União Europeia.

O dia de terça-feira amanheceu com duas manifestações opostas à porta do Parlamento Europeu, em Estrasburgo: de um lado, uma concentração de produtores agrícolas contra a aprovação da lei; do outro lado do cordão policial, um grupo em tons de verde reúne-se à volta de um palco improvisado onde começam por discursar vários jovens de diferentes países europeus, incluindo a activista climática sueca Greta Thunberg.

Lá dentro, nos corredores do Parlamento Europeu, o clima de divisão é quase palpável e ninguém arrisca grandes previsões. Há quem já conte com a derrota da lei, face à divisão no seio do grupo liberal Renew (partido europeu ao qual pertence o Presidente francês Emmanuel Macron). Outros vêem com alguma expectativa a ideia de que alguns deputados — em particular os do PPE — prefiram faltar à votação, para não confrontarem publicamente a linha partidária. “Prognósticos, só no fim do jogo”, brinca um dos assessores, ilustrando a incógnita que ronda a votação.

Uma lei “mal feita”?

O PPE, entretanto, insiste que esta é uma lei que veio “mal feita” da Comissão Europeia. “Mas então para que é que servem o Parlamento Europeu e o Conselho?”, questiona, estupefacta, a eurodeputada socialista Sara Cerdas, membro da comissão de Ambiente, recordando o poder do Parlamento de propor alterações à lei. “Nós já estamos a viver as consequências das alterações climáticas, não podemos esperar. Temos de actuar, e temos de actuar já”, alerta. “Não podemos dizer que o Pacto Ecológico já está a ir muito longe, a verdade é que nós ainda estamos atrasados.”

Um dos grandes motivos […]

Continue a ler este artigo no Público.

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