Portugal pode vetar proposta da Comissão Europeia

Numa entrevista ao Di�rio Económico, hoje publicada, são destacadas as preocupa��es e cr�ticas que a proposta suscita a Portugal, e que Armando Sevinate Pinto vai apresentar hoje em Bruxelas, no Conselho de Ministros da Agricultura dos Quinze.

O ministro admite que a proposta da Comissão tem alguns pontos positivos, mas faz questáo de frisar que, "para uma proposta ser m� basta-lhe ter pontos negativos".

Para Sevinate Pinto, o balanão financeiro positivo da PAC � apenas um aspecto do problema, pois "mais importante � os agricultores poderem desenvolver a sua actividade".

Contudo, a criação de uma for�a de bloqueio dos países do Sul para encontrarem alternativas a uma proposta que os prejudica � na sua opini�o uma tarefa dif�cil.

O ministro não p�e de parte a hip�tese de Portugal vetar a proposta de PAC, mas acha isso vai depender da orienta��o que tomarem as negocia��es no seio da União Europeia.

O comissário Franz Fischler, observa, estranha a oposi��o de Portugal � reforma da PAC, mas "não sabe que a agricultura portuguesa vai perder com isto, que regi�es inteiras de Portugal podem ficar em situa��o de não poderem produzir e que as ajudas que recebemos são j� no limiar da sobreviv�ncia, ao contrário do que acontece noutros países", explica.

Um dos aspectos negativos da proposta da Comissão � que penaliza todos os agricultores por igual, quando se todos eles forem penalizados em 20 por cento, um agricultor franc�s perde menos que um portugu�s.

Outra faceta negativa � o facto de separar as ajudas da produ��o na medida em que as ajudas directas passariam a ser atribu�das a cada agricultor independentemente da produ��o e com base nos montantes recebidos por esse agricultor num período hist�rico anterior, acrescenta o ministro.

O que vai acontecer � que cada agricultor vai receber a ajuda que justificou com a sua produ��o dos anos anteriores, "mas quem não tem hist�rico não recebe".

"Desta forma estou a perpetuar uma distor��o hist�rica de que eu não gosto" e no fundo, Portugal, "como � mais maltratado do que a Fran�a e a Espanha, continuar� a ser maltratado", adverte.

Interrogado sobre os contactos com os outros países que Também se op�em � reforma da PAC, o ministro diz que em rela��o a Espanha "h� margem capaz de assegurar uma boa coopera��o ao longo da negocia��es com a Comissão Europeia".

além disso, Sevinate Pinto j� teve uma reuni�o com os respons�veis italianos e hoje mesmo vai encontrar-se com o seu hom�logo franc�s.

Sevinate Pinto admite que � dif�cil chegar a uma proposta alternativa comum aos países que se op�em � reforma da PAC.

"N�s, agricultores portugueses, não gostamos da PAC, mas não podemos viver sem ela", admite.

"Sabemos que h� quatro ou cinco países – até podem ser mais – que se juntaram para acabar com a PAC", designadamente a Su�cia, Inglaterra e Holanda, e Portugal Também fala com esses países, "mas os nossos amigos não estáo a�", acrescenta ainda.

Quanto � possibilidade de encontrar uma posi��o comum com os países do norte da Europa, Sevinate Pinto lembra que Portugal Também fala com eles, embora observando: "Os nossos amigos não estáo a�".

Questionado sobre se os países do Norte t�m mais possibilidades de fazer vingar o seu ponto de vista, admitiu que para eles a unanimidade � mais f�cil, "querem acabar com a PAC".

Por outro lado, os países do Sul "nunca conseguiram chegar até ao fim, a diversidade � t�o grande que no momento em que a Comissão quiser tirar um dos elementos da trincheira pode faz�-lo".

Perguntado directamente se pode vetar a PAC, respondeu: "At� ao fim temos de estar sempre dispon�veis para isso. não podemos ter nenhuma impossibilidade psicol�gica nessa matéria".

O ministro admite mesmo pedir a ajuda do PS nesta questáo, porque, considera, nesta matéria o Pa�s tem vindo a desgastar-se em rela��o a coisas "perfeitamente te�ricas".

"Os nossos agricultores t�m muitos defeitos, mas não são estápidos; e todas as organizações – CAP, Confagri, e penso que Também a CNA – são contra a reforma da PAC. não vejo como o PS vai sair fora disto", observou o ministro, que Também não exclui a possibilidade de pedir o apoio dos euro-deputados.