Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | maio 2025

    CAP satisfeita com resposta do governo

    Copa Cogeca

    A first Roadmap on Nature Credits — but heading where?

    IVV logo

    Novas autorizações de Plantação

    Copa Cogeca

    Initial reactions to the revised EU-Ukraine Trade Agreement (DCFTA)

    dgav

    Autorização do Novo Alimento «Sementes torradas de Dipteryx alata Vogel (baru)»

    wood

    Uma medida “pedida há muitos anos para a floresta”. Federação de Proprietários elogia apoios do ICNF

    Investir na promoção de hábitos alimentares saudáveis é urgente – ministra

    Pingo Doce

    Pingo Doce reduz mais de 2.600 toneladas de açúcar, sal e gordura nos produtos de Marca Própria

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    CAP satisfeita com resposta do governo

    08/07/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 07/07/2025: Vinha, Pomóideas, Hortícolas e Ornamentais

    08/07/2025

    Initial reactions to the revised EU-Ukraine Trade Agreement (DCFTA)

    08/07/2025

    Autorização do Novo Alimento «Sementes torradas de Dipteryx alata Vogel (baru)»

    08/07/2025

    Uma medida “pedida há muitos anos para a floresta”. Federação de Proprietários elogia apoios do ICNF

    08/07/2025

    Pingo Doce reduz mais de 2.600 toneladas de açúcar, sal e gordura nos produtos de Marca Própria

    08/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | maio 2025

    CAP satisfeita com resposta do governo

    Copa Cogeca

    A first Roadmap on Nature Credits — but heading where?

    IVV logo

    Novas autorizações de Plantação

    Copa Cogeca

    Initial reactions to the revised EU-Ukraine Trade Agreement (DCFTA)

    dgav

    Autorização do Novo Alimento «Sementes torradas de Dipteryx alata Vogel (baru)»

    wood

    Uma medida “pedida há muitos anos para a floresta”. Federação de Proprietários elogia apoios do ICNF

    Investir na promoção de hábitos alimentares saudáveis é urgente – ministra

    Pingo Doce

    Pingo Doce reduz mais de 2.600 toneladas de açúcar, sal e gordura nos produtos de Marca Própria

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    CAP satisfeita com resposta do governo

    08/07/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 07/07/2025: Vinha, Pomóideas, Hortícolas e Ornamentais

    08/07/2025

    Initial reactions to the revised EU-Ukraine Trade Agreement (DCFTA)

    08/07/2025

    Autorização do Novo Alimento «Sementes torradas de Dipteryx alata Vogel (baru)»

    08/07/2025

    Uma medida “pedida há muitos anos para a floresta”. Federação de Proprietários elogia apoios do ICNF

    08/07/2025

    Pingo Doce reduz mais de 2.600 toneladas de açúcar, sal e gordura nos produtos de Marca Própria

    08/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Portos do Atl�ntico Norte fechados aos produtos da pesca ilegal

por Agroportal
10-05-2007 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  10-05-2007

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Portos do Atl�ntico Norte fechados aos produtos da pesca ilegal

A Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor, em 1 de Maio, do novo regime de inspec��o pelo Estado do porto, adoptado no passado m�s de Novembro pela Comissão de Pescas do Atl�ntico Nordeste (NEAFC) para lutar contra a pesca ilegal. 

A partir de agora, os navios de pesca estrangeiros s� podem desembarcar produtos da pesca congelados nos portos dos membros da NEAFC se o Estado em que estáo registados tiver previamente dado luz verde ao Estado do porto. 

Este regime representa um passo importante para garantir que todo o pescado comercializado na União Europeia seja capturado legalmente, no quadro de pescarias sustent�veis e regulamentadas. A execução pr�tica do regime foi precedida por uma s�rie de testes dos sistemas de controlo e comunica��o, realizados nas últimas semanas com resultados satisfatérios. Joe Borg, Membro da Comissão respons�vel pelas pescas e assuntos mar�timos, declarou: �Quem pesca ilegalmente, f�-lo para ganhar dinheiro. Se não puder desembarcar os seus produtos, Também não os poder� vender, pelo que deixa de ser lucrativo continuar a infringir a lei. Este regime, institu�do pela NEAFC, não s� � bom em si mesmo, como demonstra o papel crucial que este tipo de organizações regionais de gestáo das pescas pode desempenhar na gestáo sustent�vel das pescarias."

O regime de inspec��o pelo Estado do porto foi adoptado por unanimidade na reuni�o anual da NEAFC realizada no passado m�s de Novembro. A partir de 1 de Maio de 2007, a notifica��o pr�via dos desembarques de pescado congelado por navios de pesca estrangeiros deve incluir uma declara��o do capit�o do navio relativa �s capturas mantidas a bordo. Antes de o Estado do porto autorizar os desembarques, o Estado de pavilh�o deve exercer a sua responsabilidade, verificando as informações contidas na declara��o. Assim, o Estado de pavilh�o deve confirmar, primeiro, que o navio de pesca dispunha de quota suficiente para o pescado mantido a bordo e, em seguida, que as capturas foram contabilizadas no regime nacional de controlo da utiliza��o das quotas. O Estado de pavilh�o deve Também confirmar que o navio estava autorizado a pescar e que a zona de captura declarada foi comprovada mediante os dados recebidos através do sistema de localiza��o dos navios por satélite (VMS). Sem essa confirma��o, o Estado do porto não pode conceder a autoriza��o e, sem autoriza��o, não podem ser efectuados desembarques.

A decisão da NEAFC foi transposta para o direito comunitário no ambito do regulamento sobre as possibilidades de pesca adoptado pelo Conselho de Ministros das Pescas no final de 2006. Numa declara��o proferida nessa altura, o Conselho e a Comissão reconheceram que a introdu��o desse regime constitui um passo importante na luta conta a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU). O Conselho convidou a Comissão a apresentar, em 2007, uma proposta relativa um conjunto de medidas em matéria de controlo pelo Estado do porto com base no regime NEAFC, que cobrisse igualmente os desembarques e transbordos de peixe capturado noutras zonas.

Desde ent�o, a Comissão trabalha de forma priorit�ria na elabora��o de um novo pacote de medidas para combater a pesca IUU. Recentemente, o Conselho reafirmou o seu apoio na reuni�o informal que teve lugar no Luxemburgo em 17 de Abril (SPEECH/07/230). A Comissão incluirá na nova proposta de regulamento de luta contra a pesca IUU que tenciona apresentar no Outono medidas mais vastas baseadas no regime da NEAFC.

As partes contratantes na NEAFC são a União Europeia, a Dinamarca (para as ilhas Faro� e a Gronel�ndia), a Isl�ndia, a Noruega e a Federa��o da Rússia. A NEAFC aplica um regime por for�a do qual os navios que constam da sua lista negra são proibidos de entrar em todos os portos europeus. além disso, gra�as a acordos bilaterais e � coopera��o com as organizações regionais de gestáo das pescas (ORGP), na pr�tica esses navios Também não t�m acesso aos portos do Norte de �frica, da Am�rica do Norte, do Jap�o e da Coreia.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (12/04/2007) – UE: Comissão considera que ainda � necess�rio melhorar o controlo das pescas

S�tios

  • North East Atlantic Fisheries Commission (NEAFC)

Fonte:  CE

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares � – �  1999-2007. Todos os direitos reservados.
Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Mobilidade: Ministro da Agricultura invoca interesse público

Próxima Publicação

Sustentabilidade de produção e uso de biocombustíveis – Gonçalo Aranha

Artigos Relacionados

Arquivo Agroportal

Tema central da Ovibeja 2015 homenageia Cante Alentejano

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Ministro da Economia lança desafio aos empresários para que façam do “Portugal Sou Eu” um catalisador da economia

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013: um retrato com duas realidades

28/11/2014
Próxima Publicação

Sustentabilidade de produção e uso de biocombustíveis - Gonçalo Aranha

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | maio 2025

08/07/2025

CAP satisfeita com resposta do governo

08/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.