Ponte de Lima : IDICT alerta para os riscos profissionais da agricultura

"Semear Seguran�a � Cultivar a Vida: A preven��o de riscos profissionais no sector agr�cola e florestal" � o tema da ac��o de sensibiliza��o que o Instituto de Desenvolvimento e Inspec��o das Condi��es de Trabalho (IDICT), futuro Instituto para a Seguran�a, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST), leva a cabo em Ponte de Lima Quarta-feira, 17 de Novembro, nas instala��es da Escola Superior Agr�ria.

"Sensibilizar para a preven��o dos riscos profissionais na utiliza��o de m�quinas agr�colas, na aplica��o de pesticidas e no trabalho florestal" e "perspectivar a dinamiza��o futura dos intervenientes na Campanha de Informação e de Sensibiliza��o para o Sector Agr�cola e Florestal, tendo em vista a criação de uma rede de informação" são os principais objectivos do semin�rio, que se encontra enquadrado na Campanha de Informação e de Sensibiliza��o para o Sector Agr�cola e Florestal que o IDICT está a promover.

Em análise v�o estar os objectivos e o desenvolvimento da campanha até ao momento e a produ��o agr�cola e florestal, no que se reporta � integra��o da segurança no desenvolvimento rural. Sobre este �ltimo tema são apresentadas as comunica��es "A segurança com a utiliza��o de pesticidas", "A segurança no trabalho florestal", "A segurança com m�quinas agr�colas", "O papel das organizações" e "Redes e parcerias".

Para Jo�o Veiga e Moura, presidente da Direc��o do IDICT, "uma grande parte do combate � elevada taxa de sinistralidade laboral e a incid�ncia de doen�as profissionais no sector agr�cola e florestal faz-se com informação, sensibiliza��o e forma��o". Por isso, "o IDICT tem feito um grande investimento nesta campanha e, ainda até ao final deste ano, conta celebrar cerca de 40 protocolos com associa��es e cooperativas agr�colas e florestais, com vista a apoi�-las, nomeadamente, na criação de n�cleos documentais e no desenvolvimento de ac��es de forma��o e informação".

Esta � uma das principais ac��es a desenvolver no ambito da Campanha, que visa ainda a criação de uma rede de informação sectorial em segurança e Saúde no trabalho que possa dar continuidade ao trabalho desenvolvido e contribua efectivamente para melhores condi��es de trabalho na agricultura.

A sinistralidade na Agricultura – uma realidade preocupante As estatésticas mais recentes sobre sinistralidade laboral em Portugal (disponibilizadas pela Direc��o-Geral de Estudos, Estatéstica e Planeamento do Ministério da Seguran�a Social, da Fam�lia e da Crian�a, ex-Departamento de Estudos, Estatéstica e Planeamento do Ministério da Seguran�a Social e do Trabalho), relativas a 2001, registaram 7.195 acidentes de trabalho na agricultura e silvicultura, o que corresponde a mais de dois acidentes por hora.

Desde o in�cio de 2004, a Inspec��o-geral do Trabalho j� registou um total de doze acidentes mortais neste sector de actividade, dos quais oito envolveram m�quinas agr�colas. A agricultura ocupa o terceiro lugar nas estatésticas de acidentes laborais, sendo apenas superada pelos sectores da constru��o e da ind�stria extractiva de minerais não met�licos, que ocupam, respectivamente, o primeiro e segundo lugares.

No respeitante �s doen�as profissionais que afectam os trabalhadores do sector, a realidade � preocupante, pois muitas das situa��es de doen�a são avaliadas pelo m�dico de fam�lia, sem que se estabele�a qualquer rela��o com o exerc�cio da actividade.

Em Portugal, a estrutura empresarial do sector � predominantemente constitu�da por pequenas explora��es agr�colas dispondo de um reduzido n�mero de trabalhadores permanentes, utilizando quase sempre m�o de obra familiar e recorrendo a assalariados eventuais nas �pocas de ponta.

Este tipo de estrutura, a natureza e a diversidade do trabalho agr�cola, justifica em grande parte os baixos �ndices de especializa��o profissional, o que dificulta a aplica��o de medidas preventivas de riscos profissionais, tanto ao nível. do agricultor como da forma��o e informação dos seus trabalhadores.