Espuma, mau cheiro, água escura e terrenos enlameados mesmo quando o tempo está quente e seco são frequentemente detetados na ribeira dos Milagres ou na mata desta freguesia de Leiria.
Segundo dados do Comando Territorial de Leiria da GNR enviados à Lusa, em 2018 foram registadas sete denúncias, das quais três se confirmaram como descargas. Este ano já chegaram à GNR nove participações, tendo os militares confirmado seis.
“Importa ainda referir que, em 2018, a GNR registou dois crimes de poluição, tendo sido identificadas duas explorações pecuárias, e, em 2019, quatro crimes de poluição, dos quais três dizem respeito a explorações pecuárias. Em todos os casos, os factos foram remetidos ao Ministério Público de Leiria”, revela a GNR.
A Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, criada em 2003, tem sido uma das vozes mais ativas contra a poluição.
O porta-voz, Rui Crespo, diz que “não há qualquer tipo de tratamento” nos efluentes: “Tendo sido feito um investimento avultado na Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte para poder tratar 700 metros cúbicos [efluentes], nesta altura conseguem tratar somente 54 metros cúbicos por dia.”
O representante explica que “não há nenhuma legislação que obrigue os suinicultores a entregar os efluentes” e, por outro lado, “os efluentes têm prazo de validade e se não forem tratados naquele tempo” há “conflitos no tratamento”.
Nem sempre a ribeira foi poluída. Houve tempos em que o rio ensinou crianças a nadar e até serviu para a subsistência de algumas famílias. Natural dos Milagres, Rui Crespo recorda que “em criança a ribeira era a piscina” dos mais novos.
“Todos bebíamos água da ribeira quando tínhamos sede, nadávamos e pescávamos. A ribeira era importante para muitas famílias sem recursos, que apanhavam peixe para as suas refeições”, conta. Agora, “não há rigorosamente nada para além de ratos”.
Nem todas as suiniculturas são prevaricadoras. A exploração de Gonçalo Silva, um negócio de família com cerca de 2.000 animais, aproveita todos os efluentes para a agricultura. “Até é um desperdício estar a usar efluente para pôr no rio quando se pode usar para fins agrícolas que faz muito mais falta”, explica.
Na região de Leiria existem mais de 400 suiniculturas. O presidente da Associação de Suinicultores de Leiria, David Neves, afirma que o setor, que representa “cerca de 17,5% da produção nacional” e garante cerca de cinco mil postos de trabalho, “vai continuar a trabalhar para ganhar projeção e pujança na região”.
Nada disto impede que “seja amigo do ambiente”, destaca, sublinhando que se tem verificado uma “melhoria considerável daquilo que é a qualidade da água na bacia hidrográfica”.
“Se há 20 anos a suinicultura e o setor pecuário eram o maior problema da bacia hidrográfica do rio Lis, hoje já não é. Significa que nós evoluímos e temos obtido resultados. Leiria foi a primeira região do país a implementar um plano de gestão de efluentes”, acrescenta.
Segundo David Neves, hoje não há qualquer razão para que haja descargas a não ser uma prática incorreta, que deve ser punida.
“A todos os suinicultores da nossa área de intervenção que queiram ou precisem do apoio da associação para a gestão dos seus efluentes ele será dado, sendo que defendemos desde sempre que a resolução do problema ambiental na região de Leiria só se consegue atingir quando construirmos uma estação de tratamento de efluentes [ETES]”, diz.
O projeto da ETES, um investimento total de 21 milhões de euros, era apoiado por um montante de 9,1 milhões de fundos nacionais e comunitários, apresentado pela Valoragudo, detida a 100% pela Recilis (empresa criada para ficar responsável com o tratamento e valorização dos efluentes na bacia hidrográfica do Lis). O plano foi aprovado em 2014.
Depois de avanços e recuos, em janeiro deste ano, a autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 disse que a Recilis “perdeu definitivamente o financiamento”.
O Governo chamou a si o processo e o modelo de tratamento dos efluentes suinícolas em Leiria vai agora ser desenvolvido pela AdP Energias (grupo Águas de Portugal), num modelo de gestão pública extensível a todo o país.
“Todos os dias são produzidos 2.500 metros cúbicos de efluentes. Talvez até mais agora, com o aumento de produção com as exportações para a China. A nossa luta tem sido no sentido de se construir uma ETES com capacidade para tratar todo o efluente. Só assim fará sentido”, refere Rui Crespo.
O presidente do município de Leiria admite que “os rios são muitas vezes vítimas de atos criminosos de descargas ilegais”.
“Muitas delas são feitas por proximidade das explorações, mas outras são feitas através de desvios dos camiões que despejam em qualquer zona de rios que nem se consegue identificar”, frisa Gonçalo Lopes (PS), destacando, contudo, que a poluição dos rios tem diversos tipos de origens.
Recordando que a construção de uma ETES é uma promessa “apontada há 20 anos”, o autarca defende que o projeto “tem de ser mobilizador de todos os agentes envolvidos na matéria”.
Gonçalo Lopes afirma ser preciso “ter mão firme e dura” para com os infratores e vai exigir aos Ministérios da Agricultura e do Ambiente que “esta seja a solução final e que não se ande a adiar este problema ano após ano”.
“Quem tem sido vítima deste processo? Têm sido os leirienses, através daquilo que são as suas condições de vida, as pessoas que nos visitam e, sobretudo, uma imagem negativa que queremos inverter”, reforça Gonçalo Lopes, advertindo que o incumprimento das questões ambientais é também uma “concorrência desleal” para quem cumpre e tem mais custos.
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