As políticas de saúde em Portugal negligenciam os impactos das alterações climáticas, poluição e perda de biodiversidade na saúde da população, com as estruturas do setor sem preparação para enfrentar fenómenos climáticos extremos e novas pandemias, alerta um relatório divulgado hoje.
O primeiro Relatório Saúde e Ambiente 2024, produzido pelo Observatório Português da Saúde e Ambiente (OPSA), criado pelo Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA), adverte que, embora os fatores ambientais que afetam a saúde humana tenham um impacto cada vez maior, “as políticas de saúde em Portugal continuam quase totalmente divorciadas destas questões”.
“Os mecanismos de monitorização dos fatores ambientais determinantes da saúde são quase inexistentes, as estruturas de saúde não estão preparadas para prevenir ou reagir atempadamente a fenómenos extremos de origem climática ou ao surgimento de uma nova pandemia”, realça o documento, que contou com a contribuição de quase 100 especialistas e de instituições académicas e de investigação nacionais.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do CPSA, Luís Campos, afirmou que, “apesar de já se saber há duas décadas que, praticamente, há uma ameaça de pandemia por ano e que o surgimento de uma nova é inevitável, além do crescente risco de catástrofes climáticas, falta resiliência ao sistema de saúde” para responder a novas crises.
Luís Campos apontou que esta situação se deve à ausência de um planeamento de integração entre o Serviço Nacional de Saúde e o setor privado e à “instabilidade que existe neste momento a nível do SNS em termos de modelo organizativo, pela falta de integração de cuidados”.
“Apesar de ter havido a fusão dos cuidados primários com os hospitais [no âmbito das Unidades Locais de Saúde], os cuidados continuados e a assistência social ficaram de fora e cada vez é mais difícil separar a saúde dos aspetos sociais”, disse o presidente do CPSA, realçando que os serviços de medicina “estão transformados em centros de solução dos problemas sociais dos doentes”.
Neste momento, 25% dos doentes internados em medicina ficam internados por motivos sociais ou à espera de vaga na rede de cuidados continuados, observou.
Outros fatores que reduzem a resiliência do sistema de saúde são, segundo o relatório, “a persistência de um modelo hospitalar verticalizado”, a sobrecarga das urgências com doentes não urgentes, a antiguidade e inadaptação de alguns hospitais e a insuficiência de camas em relação à média europeia.
Luís Campos também identificou como “problema grave” o “abandono da Medicina Interna”, especialidade que tratou 80% dos doentes internados durante a pandemia de covid-19, mas que no último concurso, viu metade das vagas ficaram por ocupar, defendendo ser necessária uma “discriminação positiva” para esta especialidade poder atrair recém-licenciados.
Para Luís Campos, a resposta a estes desafios exige o envolvimento de todos, com particular responsabilidade para os médicos.
“Sabendo que os fatores ambientais são responsáveis por um em cada quatro mortos a nível global, é nosso dever ético envolvermo-nos nesta luta”, defendeu.
“Temos que usar a nossa voz para dizer que não estamos perante um problema ambientalista ou de jovens radicais, mas perante o desafio mais importante e mais complexo que temos no futuro”, afirmou, adiantando que a população confia nos médicos.
O relatório, com cerca de 200 páginas, que é apresentado hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, também alerta que os profissionais de saúde não recebem formação específica sobre os efeitos do ambiente na saúde e que, “tanto a legislação em vigor como a prática dos serviços de saúde descura a sua pegada ambiental, contribuindo assim para as mortes e para as doenças que tem como missão combater”.
Apesar de a área da saúde ser responsável por 4,8% das emissões de gases com efeito de estufa em Portugal, a redução deste impacto ambiental “não é uma prioridade política”, disse o coordenador científico do relatório, apelando para a adoção de boas práticas de sustentabilidade ambiental no setor.
“A prevenção, a qualidade, a medicina de proximidade, a telemedicina, que diminuem a carga da doença (…) não são uma preocupação e inclusivamente existem leis obsoletas, como a lei dos resíduos, que torna mais difícil a implementação de uma política de sustentabilidade ambiental no setor da saúde”, lamentou.
Em Portugal, segundo dados de 2021, estima-se que 8% das mortes e 4% do total de anos perdidos por incapacidade estiveram relacionadas com a poluição do ar, temperaturas extremas e outros aspetos ambientais.
