Pescas : Proposta da Comiss?o Europeia ? "um pouco fundamentalista"

Lisboa, 11 Dez
O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Costa Neves, considerou hoje, em declarações à Lusa TV, que a proposta da Comissão Europeia de redução da faina piscatória é "um pouco fundamentalista".

A Comissão Europeia aprovou quarta-feira a proposta das quotas de pesca para 2005, que obriga à redução para 20 dias de faina dos pescadores portugueses de pescada e lagostim, o que afecta cerca de três mil embarcações.

O documento proíbe ainda a pesca de arrasto ao largo do Algarve e Sines, para proteger o lagostim, atingindo assim todos os pescadores que fainam com este método.

"O ponto de partida da Comissão Europeia é um pouco fundamentalista, como em qualquer início de negociação", afirmou o ministro no Centro de Congressos de Lisboa, onde participou nas jornadas sobre agricultura biológica.

Carlos Costa Neves acrescentou ser necessário procurar um equilíbrio entre a defesa dos limitados recursos piscícolas e a manutenção de uma actividade económica.

O ministro acentuou ainda que a proposta é da Comissão, mas que o poder de decisão é dos Estados-membros.

Começa agora a fase da negociação, sintetizou, sem querer pormenorizar os objectivos a que a parte portuguesa se propõe.

A proposta da Comissão Europeia será discutida pelos ministros, que se reunirão em 21 e 22 de Dezembro em Bruxelas.

A proposta da Comissão faz parte do documento que define as quotas por país e os totais admissíveis de captura (TAC) ao nível da União Europeia em 2005.

O documento prossegue a intenção dos anos anteriores de limitar os esforços de pesca sobre os +stocks+ ameaçados, sendo que o lagostim é uma das espécies mais ameaçadas, o que obriga a medidas mais restritivas, segundo o documento.

Os pescadores portugueses de pescada e lagostim, este último capturado essencialmente no Algarve, pescam em média 27 ou 28 dias por mês.

A pesca portuguesa é essencialmente multi-espécies, o que significa que um barco captura lagostim e pescada mas também outros peixes como a sarda, carapau ou tamboril.

A proibição total da pesca de arrasto ao largo do Algarve e de Sines – para proteger o lagostim – afectará todos os pescadores que ali fainam, uma vez que as redes trazem todo o tipo de peixes.

Quanto às quotas de pesca, Bruxelas propõe uma redução de dez por cento na captura do lagostim, 19 por cento para o carapau e 20 por cento para o linguado, biqueirão e tamboril, valor justificado pelo facto de Portugal não ter esgotado as quantidades autorizadas para 2004.

A maior redução nas capturas é proposta para a sarda, cerca de 23 por cento, e a única espécie que aumenta é a pescada, em cerca de 0,2 por cento, devido à forte restrição no que respeita aos dias de pesca.