Pescas: Pescadores portugueses voltam em Fevereiro a �guas marroquinas

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 –  13-01-2007

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Pescas: Pescadores portugueses voltam em Fevereiro a �guas marroquinas

Portim�o, 13 Jan
O secret�rio de Estado das Pescas, Lu�s Vieira, anunciou hoje que j� foram atribu�das 11 das 14 licen�as de pesca destinadas a Portugal, no ambito do acordo de pescas assinado entre a União Europeia e Marrocos.

"A partir do dia 1 de Fevereiro, os pescadores portugueses v�o poder voltar a operar em �guas marroquinas", disse o governante, ap�s o "baptismo" do navio pesqueiro "Alma Lusa" hoje de manh�, em Portim�o.

O novo acordo irá permitir que 119 pesqueiros europeus possam operar em �guas marroquinas, face aos 477 barcos autorizados pelo anterior acordo, que tinha expirado em 1999.

O secret�rio de Estado das Pescas disse ainda que das 11 licen�as, mais de metade foram atribu�das a armadores algarvios.

O acordo exclui a pesca nas costas mediterr�nicas de Marrocos, bem como a pesca de especies sens�veis como o camar�o, o peixe-espada e os cefal�podes, ficando a frota europeia autorizada a pescar uma quota anual de 60.000 toneladas no ambito da pesca pel�gica industrial nas costas do Sahara Ocidental sob administração marroquina.

Os barcos europeus seráo obrigados a desembarcar uma parte das suas capturas nos portos marroquinos e teráo que incluir cerca de 300 marroquinos nas suas tripula��es.

O novo conv�nio estabelece, Também, medidas de vigil�ncia das actividades das embarca��es europeias, o seu controlo t�cnico nos portos marroquinos e a presença a bordo de controladores cient�ficos que iráo assegurar o respeito dos compromissos assumidos pela frota europeia.

Marrocos e a UE subscreveram a 28 de Julho de 2005 um novo acordo de pesca que foi ratificado pelo Parlamento Europeu a 16 de Maio de 2006 e aprovado em Conselho de Ministros a 26 de Julho.

Inicialmente, era esperado que os barcos europeus autorizados pudessem operar nas zonas de pesca marroquinas j� a partir do Ver�o passado.

Contudo o atraso registado na ratifica��o do acordo por parte das duas c�maras parlamentares marroquinas impediu a entrada em vigor do novo conv�nio.

O secret�rio de Estado das Pescas deslocou-se a Portim�o onde apadrinhou o novo navio pesqueiro "Alma Lusa", destinado � pesca de palangre de superf�cie, de fundo, redes de emalhar e covos em �guas internacionais.

Propriedade da empresa algarvia Pesca Arade, o "Alma Lusa", tem 45 metros de e custou 3,7 milhões de euros.

Constru�do nos estaleiros de Vigo (Espanha), o navio tem capacidade para 21 tripulantes e uma autonomia para cerca de seis meses no mar, deslocando 750 toneladas de pescado.

Segundo o armador Ant�nio Teixeira, o navio irá operar sobretudo, em �guas dos oceanos �ndico e Pac�fico, a partir do dia 20 de Janeiro.

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