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– 07-11-2009 |
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Pescas: In�cio de uma reuni�o crucial da Comissão Internacional para a Conserva��o dos Tun�deos do Atl�ntico (ICCAT)
Tem hoje in�cio no Recife (Brasil) a reuni�o anual da Comissão Internacional para a Conserva��o dos Tun�deos do Atl�ntico (ICCAT). Para a União Europeia, as questáes essenciais a debater são como garantir a recupera��o do atum rabilho do Atl�ntico, nomeadamente através da redu��o dos totais admiss�veis de captura (TAC) e da capacidade de pesca, bem como do refor�o do cumprimento das normas da ICCAT e da adop��o das medidas correctas e cientificamente fundamentadas para todas as unidades populacionais de peixes. A UE quer garantir que, para além do atum rabilho, as restantes unidades populacionais iráo receber a aten��o de que necessitam e que seráo adoptadas as medidas de conserva��o correctas por forma a assegurar a sustentabilidade das pescarias em causa. O Conselho conferiu um mandato s�lido � Comissão para negociar em nome da UE na reuni�o deste ano da ICCAT. Joe Borg, Membro da Comissão respons�vel pelos assuntos mar�timos e as pescas, afirmou: "não obstante os esfor�os desenvolvidos pelos pescadores europeus e os progressos alcan�ados, a situa��o do atum rabilho requer esfor�os redobrados. A ICCAT tem, este ano, de enfrentar o problema. Os pareceres cient�ficos t�m de ser seguidos � letra no que se refere ao atum rabilho e �s restantes unidades populacionais de peixes em causa. Os totais admiss�veis de captura devem ser reduzidos em conformidade e a sobrecapacidade de pesca tem de ser combatida com efic�cia. Teremos de tomar decis�es dif�ceis, mas este � o pre�o a pagar para garantir o futuro das pescarias em causa. A UE irá desempenhar plenamente o seu papel enquanto actor principal nesta área". Relativamente ao atum rabilho oriental, a ICCAT adoptou, no ano passado em Marraquexe, um plano de recupera��o de 15 anos revisto, que inclu�a campanhas de pesca reduzidas, um programa para reduzir a capacidade de pesca e um conjunto de medidas de controlo sem precedentes. Contudo, o �ltimo parecer do Comit� Cient�fico da ICCAT reitera a necessidade de diminuir os totais admiss�veis de captura. além disso, os planos de gestáo das capacidades apresentados pelos países da ICCAT t�m de ser debatidos antes de serem aprovados na pr�xima reuni�o da ICCAT, tal como previsto no plano de recupera��o de Marraquexe. Também se irá garantir em Recife que seja dado um seguimento � reuni�o especial do Comit� de Aplica��o da ICCAT que teve lugar em Março em Barcelona. Relativamente a outras unidades populacionais de peixes de significativa import�ncia, incluindo o atum patudo, o espadarte do Atl�ntico e do Mediterr�neo e o atum voador do Atl�ntico Norte, prev�-se a revisão ou a criação de planos de gestáo plurianuais. Certos planos, como o previsto para o espadarte do Atl�ntico Norte, revelaram-se eficazes mas são necess�rias adapta��es adicionais � luz das informações cient�ficas mais recentes. além disso, a análise do cumprimento das normas da ICCAT relativas a estas especies deveria ser t�o exaustiva como a que � feita para as obriga��es impostas para o atum rabilho. Relativamente aos tubar�es, a UE irá defender a adop��o de medidas de protec��o ambiciosas em conson�ncia com os compromissos assumidos no Plano de Ac��o da UE para os tubar�es. A Comissão irá apresentar, em especial este ano, propostas de medidas para garantir a protec��o dos tubar�es sardo e raposo. A reuni�o anual da ICCAT irá decorrer de 7 a 15 de Novembro de 2009. A ICCAT � uma organiza��o de pesca intergovernamental respons�vel pela conserva��o de tun�deos e especies afins do oceano Atl�ntico e dos mares adjacentes. Foi criada em 1996, tendo actualmente 51 membros. Fonte: CE
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