Pescas: Bruxelas aberta a pedidos portugueses para apoio a médias empresas

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 –  10-10-2005

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Pescas: Bruxelas aberta a pedidos portugueses para apoio a médias empresas

Lisboa, 10 Out
O comissário europeu das pescas anunciou hoje que Bruxelas está disponível. para responder positivamente aos pedidos de apoios de Portugal para as médias empresas, a substitui��o de motores de embarca��es e ajudas a jovens pescadores.

Um compromisso global sobre o Fundo Europeu de Pescas está, no entanto, dependente das perspectivas financeiras da União Europeia para 2007-2013 e não dever� ser alcan�ado antes de Dezembro, sublinharam o ministro que tutela a pasta das Pescas, Jaime Silva, e o comissário europeu Joe Borg.

J� relativamente ao apoio � renova��o da frota pretendido por Portugal, o comissário respons�vel pelas pastas das Pescas e dos Assuntos Mar�timos defendeu ser mais dif�cil pois � rejeitado por grande n�mero de países europeus.

O ministro da Agricultura e Pescas afirmou � Lusa que a principal oposi��o aos apoios � renova��o da frota parte dos países do Norte da Europa.

Jaime Silva espera, contudo, convenc�-los a apoiar as frotas das regi�es ultraperif�ricas (A�ores e Madeira) por se tratar de uma pesca "mais costeira e de menor dimensão".

Os apoios � renova��o da frota foram proibidos por decisão do Conselho Europeu em 2002, uma decisão que foi confirmada em 2004.

Para j�, o Governo conta com a abertura da Comissão Europeia para que o Fundo Europeu das Pescas possa apoiar a substitui��o de motores de embarca��o de pesca, financie as médias empresas (até 500 trabalhadores) e contemple medidas de apoio para os jovens pescadores.

O ministro da Agricultura e Pescas espera que o próximo conselho europeu das pescas, a 22 e 23 de Outubro, seja "construtivo", no sentido de se avan�ar nas negocia��es bilaterais, mas considera ser "cedo para se chegar a um compromisso final".

O comissário Joe Borg sublinhou a disponibilidade da Comissão Europeia para apoiar a moderniza��o da frota comunitária no sentido de tornar o sector "mais eficiente e competitivo".

"Temos de tentar tirar o sector da situa��o negativa em que se encontra", referiu.

Joe Borg está em Portugal hoje e teráa-feira dedicando o primeiro dia da visita �s Pescas.

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