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– 27-05-2008 |
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Pescas: Associa��es esperam adesão "quase total" � paralisa��o de sexta-feira e exigem fim de impostos e taxasOs armadores e pescadores esperam uma adesão "quase total" � paralisa��o de sexta-feira e pretendem que a actividade seja reconhecida como "importante e estratégica", exigindo ao Governo o fim dos impostos e taxas que "asfixiam" o sector. Em declarações � agência Lusa, o presidente da Associa��o de Armadores de Peniche (AMAP), Humberto Jorge, referiu que a paralisa��o vem no seguimento de uma reuni�o das principais associa��es do sector das pescas de todo o país e � justificada com "a falta de interesse [da parte do Governo], pois h� tr�s anos que � pedida ajuda" para enfrentar a subida dos pre�os dos combust�veis. Segundo este respons�vel, o pre�o do gas�leo para a pesca j� quadruplicou nos �ltimos tr�s anos e atinge 30 a 40 por cento do total dos custos de explora��o das empresas da pesca. As associa��es representativas do sector v�o ser recebidas pelo ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, na quarta-feira, mas mant�m a data da greve. A Lusa contactou o Ministério da Agricultura para obter mais informações sobre o encontro, mas não foi poss�vel obter qualquer esclarecimento em rela��o � agenda da reuni�o, nem qualquer coment�rio acerca da situa��o. Humberto Jorge disse � Lusa que, para j�, h� uma data para in�cio da paralisa��o geral, mas não se sabe por quanto tempo vai prolongar-se, dependendo da resposta do Ministério, existindo mesmo a hip�tese de ser convocada uma manifesta��o nacional para Lisboa. Para alterar a actual posi��o do sector "teráamos de assistir a uma mudan�a de atitude do ministro e do Governo em passar a reconhecer as pescas como uma actividade importante e estratégica para Portugal, agindo em conformidade" ou seja, "acabando com a pan�plia de taxas e impostos que asfixiam o sector", especificou Humberto Jorge. "Este pode ser um passo positivo para resolver a situa��o", acrescentou o respons�vel. "Aquilo que as embarca��es capturam e vendem não chega para cobrir os custos e pagar �s tripula��es o razo�vel, mas mesmo assim o Estado não abdica de cobrar os impostos", salientou Humberto Jorge. O arrasto costeiro, com embarca��es de grande porte, � a área das pescas mais afectada porque o consumo de combust�vel � mais elevado. Quanto aos pagamentos ao Estado, o representante dos armadores apontou 10 por cento para a Seguran�a Social, cinco por cento de IVA e oito por cento de taxa para a Docapesca. Ali�s, a taxa paga � Docapesca foi recentemente aumentada de cinco para oito por cento. Em resposta �s declarações do ministro Jaime Silva dizendo que o gas�leo para a pesca j� tem um apoio de 50 por cento no pre�o, Humberto Jorge sublinhou que não se trata de uma ajuda, mas sim de uma isen��o de pagamento do Imposto sobre os Produtos Petrol�feros (ISP) em vigor "h� muito tempo" em Portugal, como em todos os países. além dos portugueses, Também os armadores e pescadores espanh�is e italianos iniciam uma greve na sexta-feira (30 de Maio), enquanto os franceses t�m a actividade parada.
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