Pesca: Comissão prop�e possibilidades de pesca sustent�veis, com base cient�fica, para 2011

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 –  11-11-2010

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Pesca: Comissão prop�e possibilidades de pesca sustent�veis, com base cient�fica, para 2011

A Comissão Europeia adoptou a sua proposta de possibilidades de pesca para 2011, que fixa os n�veis dos totais admiss�veis de capturas (TAC) e o esfor�o de pesca para o Atl�ntico, o Mar do Norte e as �guas internacionais regidas por uma organiza��o regional de gestáo da pesca. A proposta baseia-se em pareceres cient�ficos sobre as quantidades de peixe que podem ser capturadas de forma sustentada. A Comissão discutiu os m�todos de trabalho com os Estados-Membros e as partes interessadas, e tomou em considera��o os seus pareceres, mantendo-se, embora, coerente com o objectivo da consecu��o do rendimento máximo sustent�vel (RMS) até 2015.

Relativamente � proposta, a Comiss�ria dos Assuntos Mar�timos e das Pescas, Maria Damanaki, afirmou: �Devemos ter presentes os factos b�sicos. A quantidade de peixe nos mares � limitada e a quantidade de peixe que pode ser capturada anualmente sem pôr em risco o futuro das unidades populacionais � igualmente limitada. Todos os anos pedimos aos cientistas que nos informem desses limites. A proposta da Comissão baseia-se nesse parecer.� E prosseguiu: �Estou empenhada em que a UE cumpra até 2015 o objectivo, fixado pela Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustent�vel, da explora��o das popula��es de peixes de acordo com os respectivos rendimentos máximos sustent�veis. não se trata de um prazo distante e os nossos esfor�os t�m de come�ar j�. � evidente que as decis�es com fundamento cient�fico são o único meio de reconstitui��o das unidades populacionais de peixes a n�veis suscept�veis de manter um sector da pesca s�lido e lucrativo na UE. Lamento anunciar que alguns n�veis de quota causar�o desapontamento, mas a experi�ncia tem demonstrado que quem pensa poder negociar com a Natureza não terá um longo futuro na pesca.�

No seu parecer cient�fico para 2011, os peritos do Comit� Cient�fico, T�cnico e Económico das Pescas (CCTEP) sublinharam uma vez mais o estado deplor�vel em que se encontram muitos dos recursos hali�uticos nas �guas da UE. A contribui��o da pesca europeia para a economia e o abastecimento alimentar � muito inferior actualmente ao que era h� apenas alguns dec�nios. Os progressos no sentido de elevar as unidades populacionais de peixes europeias para n�veis sustent�veis t�m sido lentos devido ao facto de as frotas não terem sido capazes de se adaptar aos pareceres cient�ficos com a rapidez necess�ria. Em rela��o a cerca de 72% das unidades populacionais avaliadas, o nível. de sobrepesca � de tal forma elevado que as capturas seriam maiores se se diminu�sse a pesca e apenas cerca de 40% das nossas unidades populacionais avaliadas são alvo de pesca sustent�vel. Entre os aspectos positivos refiram-se algumas melhorias verificadas desde o ano passado, em que esses valores foram de 86% e 31%, respectivamente, as melhorias nalgumas unidades populacionais importantes, como a pescada e o linguado.

Tendo em vista a consecu��o dos objectivos de sustentabilidade a longo prazo, o Conselho Internacional de Explora��o do Mar (CIEM) emitiu um parecer sobre a estratégia da Comissão para uma explora��o compatével com o rendimento máximo sustent�vel (RMS) até 2015. estáo a ser estabelecidos planos de gestáo plurianuais para as principais unidades populacionais comerciais. Tais planos abrangem 30% do total das capturas previstas para 2011. Se a este valor se acrescentarem as diversas unidades populacionais geridas conjuntamente com a Noruega, �s quais se aplicam igualmente disposi��es de gestáo plurianuais, mais de 80% � em peso � do peixe capturado pelos pescadores da UE está sujeito a gestáo plurianual. As unidades populacionais geridas deste modo tendem a apresentar melhor rendimento do que as sujeitas a decis�es de curto prazo. Contudo, os planos de gestáo requerem uma execução adequada, devendo ser aplicadas salvaguardas especiais caso os resultados obtidos não sejam os previstos.

Neste contexto, as preocupa��es da Comissão mant�m-se relativamente � preserva��o do bacalhau, esp�cie para a qual se encontra em vigor um plano de gestáo desde 2004. As unidades populacionais de bacalhau do Kattegat, do Mar da Irlanda e do Oeste da Esc�cia não revelam quaisquer sinais de recupera��o. Por conseguinte, a Comissão prop�e redu��es de 50% para estes TAC e pediu aos Estados-Membros que colaborem numa revisão aprofundada da gestáo do bacalhau. Esta revisão centrar-se-� nas raz�es pelas quais as medidas acordadas no ambito do plano de gestáo plurianual não produziram as melhorias esperadas.

A situa��o do bacalhau no Mar do Norte piorou em 2008, altura em que foi capturada uma propor��o desta unidade populacional maior do que em qualquer outro ano desde 1999. A instaura��o de encerramentos em tempo-real e de medidas destinadas a evitar a captura do bacalhau não foram suficientes para proteger a unidade populacional e tiveram pouco impacto nos padr�es de pesca. A gestáo do bacalhau do Mar do Norte � partilhada com a Noruega e a inversão desta situa��o terá de ser objecto de discuss�es.

A proposta da Comissão para 2011 recomenda que se aumente a quota de 6 unidades populacionais, se diminua a quota de 64 unidades populacionais e se mantenha inalterada a quota de 23 unidades populacionais (cf. pormenores no quadro anexo). Em termos globais, as altera��es corresponderiam a uma redu��o das quotas de 89 400 toneladas (ou 10%). Estas estatésticas não incluem as unidades populacionais cujas possibilidades de pesca devam ser acordadas com países terceiros � como a Noruega � ou no ambito de uma organiza��o regional de gestáo da pesca entre a actual data e a reuni�o de Dezembro do Conselho de Ministros das Pescas dos Estados-Membros. Nessa reuni�o, a realizar-se em 13 e 14 de Dezembro, os Ministros das Pescas, conjuntamente com a Comissão, debateráo a proposta e fixar�o os n�veis de pesca para 2011.

Fonte:  CE

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