PE / S. Tom� e Pr�ncipe: Eurodeputados aprovaram novo acordo de pesca

O relatério votado foi elaborado pelo eurodeputado portugu�s Carlos Lage (PS), que considerou o novo acordo "vantajoso para ambas as partes", apesar de a frota comunitária não ter usado a totalidade das quotas de pesca autorizadas no anterior texto e de S. Tom� e Pr�ncipe "não [ser] capaz de absorver todo o dinheiro disponível.".

Apesar disso, sublinhou Carlos Lage � Agência Lusa, os Quinze v�o manter para os próximos tr�s anos as contrapartidas financeiras de 2,25 milhões de euros por tr�s anos de acesso das frotas comunitárias �s �guas da zona econ�mica exclusiva de S. Tom� e Pr�ncipe.

Carlos Lage reconheceu que esse envelope financeiro "� modesto" mas, tendo em conta a dimensão do país e "o colapso" da ind�stria do cacau, pode ter impactos significativos no desenvolvimento da economia local.

Como o acordo anterior "não atingiu completamente os seus objectivos", o relator destacou no seu documento a import�ncia de 40 por cento das verbas do novo acordo se destinarem ao desenvolvimento espec�fico da ind�stria pesqueira daquele país lus�fono.

A aplica��o das verbas, adiantou Carlos Lage, abrange ainda outros programas importantes para o desenvolvimento socio-econ�mico de S. Tom� e Pr�ncipe como sejam a investiga��o na área dos recursos piscatérios e a reestrutura��o da frota artesanal do país.

Segundo o mapa das dota��es financeiras do acordo, Também são contemplados programas de vigil�ncia e inspec��o, bolsas de estudo e forma��o, programas cient�ficos e t�cnicos, apoio institucional e de contribui��es para organizações de pesca internacionais.

O novo acordo abrange o período entre 01 de Junho de 2002 e 31 de Maio de 2005, atribuindo licen�as de pesca para 36 atuneiros cercadores, 25 palangreiros e dois atuneiros de pesca com canas, um peso de refer�ncia de 8.500 toneladas de pescado.

Portugal recebe oito licen�as de pesca (dois atuneiros com canas, cinco palangreiros de superf�cie e um navio para a pesca de fundura de caranguejo), a Fran�a obt�m licen�as para 18 atuneiros cercadores e a Espanha 40 autoriza��es para atuneiros cercadores (18), palangreiros de superf�cie (20) e navios para a pesca de fundura de caranguejo (dois).

O protocolo inclui ainda uma nova categoria de pesca experimental para o caranguejo de �guas profundas (tr�s navios pelo período de um ano), o que permite aumentar as possibilidades piscatérias relativamente ao documento anterior.

Na avalia��o do acordo de pesca anterior (1999-2002), Carlos Lage verificou que a utiliza��o média das licen�as emitidas "foi boa" para os atuneiros cercadores (80 por cento), "menos do que satisfatéria" para os palangreiros (35 por cento) "e nula" para os atuneiros de pesca com canas.

Em termos de capturas, a sua utiliza��o Também "foi fraca":

2.274 toneladas de atum em 1999 e 1.839 em 2000 (para uma refer�ncia de 8.500 toneladas autorizadas).

Segundo os dados constantes do relatério do PE, a frota pesqueira são-tomense emprega directamente cerca de 2.900 pescadores e possui 2.400 pequenas embarca��es (pirogas), seis atuneiros cercadores, cinco palangreiros de superf�cie e 21 atuneiros com canas.