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– 19-05-2010 |
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PE / Novos alimentos: avalia��o de riscos dos nanoalimentos
Os alimentos produzidos através do recurso a nanotecnologias devem ser sujeitos a uma avalia��o de risco espec�fica antes de poderem ser aprovados, rotulados e colocados no mercado europeu. At� esse momento, não poder�o ser inclu�dos na lista de novos alimentos da UE, defende a comissão parlamentar do Ambiente, Saúde Pública e Seguran�a Alimentar do Parlamento Europeu (PE). Por outro lado, os alimentos derivados de animais clonados e seus descendentes devem ser exclu�dos desta proposta legislativa. Os novos alimentos são descritos como alimentos que não se encontravam no mercado da UE antes de 15 de Maio de 1997, data de introdu��o da primeira legisla��o sobre novos alimentos. A proposta de revisão do regulamento tem por objectivo simplificar e centralizar o respectivo processo de autoriza��o. O regulamento tem por objectivo salvaguardar a segurança alimentar e a Saúde humana, e apenas os alimentos inscritos na lista da Comunidade podem ser colocados no mercado. Os alimentos produzidos através de nanotecnologias ficar�o exclu�dos dessa lista até que sejam melhor avaliados os poss�veis efeitos dos nanomateriais, defendeu a comissão do Parlamento Europeu. Muitas das maiores f�bricas de alimentos do mundo � incluindo as empresas europeias � estáo empenhadas na investiga��o das nanotecnologias, tendo em vista a sua aplica��o alimentar. De acordo com a Comissão Europeia, não existem nanoalimentos no mercado da União Europeia. A nanotecnologia pode ser, a t�tulo exemplificativo, utilizada na produ��o de molhos e coberturas para facilitar a sa�da do l�quido do frasco e permitir que o mesmo seja consumido até � última gota. "Temos insistido na necessidade de não colocar no mercado produtos que tenham sido fabricados com recurso a nanotecnologias ou que contenham nanopart�culas, até serem sujeitos a uma avalia��o de risco validada e comprovadamente segura", defende a eurodeputada neerlandesa Kartika Liotard (Grupo Confederal da Esquerda Unit�ria Europeia/Esquerda N�rdica Verde), autora do relatério parlamentar sobre a matéria. A Comissão Europeia e o Conselho pretendiam incluir no regulamento uma decisão relativa a alimentos produzidos a partir de animais clonados, mas os deputados ao Parlamento Europeu defenderam uma proposta separada de proibição de alimentos derivados de animais clonados e seus descendentes. "Tanto quanto sabemos, não existem alimentos produzidos com animais clonados no mercado europeu e � assim que o Parlamento entende que se deve continuar. A Comissão está a tentar avan�ar com legisla��o sobre este tema controverso, sem debate público. Queremos que esta questáo seja abordada num regulamento separado", acrescentou Liotard. A vota��o em plen�rio está prevista para Julho. Fonte: PE
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