PE: Capoulas Santos insiste no apoio aos produtores de leite

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 –  17-10-2009

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PE: Capoulas Santos insiste no apoio aos produtores de leite

O Deputado Capoulas Santos obteve o consenso dos Socialistas Europeus para reapresentar a proposta de criação do fundo para o sector do leite com a dota��o or�amental de 600 milhões, a ser votada na pr�xima semana pelo PE no quadro do or�amento geral da UE para 2010. 

"Trata-se de impulsionar a criação do fundo para ajudar os produtores leiteiros face �s repercuss�es da actual crise econ�mica sobre o sector, faz�-lo de maneira respons�vel perante as necessidades, o que significa decidir sobre uma dota��o or�amental consequente", afirma Capoulas Santos.

Sob iniciativa do Deputado, esta mesma proposta foi aprovada por unanimidade em Comissão de Agricultura a 1 de Setembro, tendo sido posteriormente acolhida pela plen�ria do PE na sua resolu��o de 17 de Setembro sobre a crise no sector dos lactic�nios, mas viu posteriormente reduzida para metade a sua dota��o or�amental pelos conservadores europeus em sede da Comissão dos Or�amentos.

Relativamente �s recentes propostas da CE para o mercado do leite, o Deputado manifesta o seu desapontamento, face ao que considera ser uma "contradi��o inerente entre a não-redistribui��o das quotas ap�s resgate no plano nacional e a posi��o inamov�vel da CE relativamente ao aumento progressivo das quotas no plano europeu" e, por outro lado, face "ao direito que a CE reclama para si de accionar medidas de emerg�ncia para o sector sem no entanto delinear o conte�do das mesmas". 

Estas propostas estar�o em aprecia��o dia 19 de Outubro pelos Ministros da Agricultura da UE, e Também pelos eurodeputados na Comissão de Agricultura do PE, que reunirá excepcionalmente no mesmo dia.

Quanto � anunciada possibilidade de se vir a permitir uma derroga��o ao regulamento dos aux�lios de minimis para o sector, aumentando o plafond permitido para 15000 euros, Capoulas Santos alerta para o "perigoso precedente que representa, no sentido da renacionaliza��o da PAC e contra o princ�pio de solidariedade uma vez que penaliza claramente os agricultores do Estados-Membros sem capacidade or�amental".

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