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– 19-04-2010 |
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PE: Capoulas Santos indica os princ�pios para a reforma da PAC p�s-2013A Comissão de Agricultura do PE debateu o relatério de iniciativa sobre o futuro da PAC ap�s 2013, sob responsabilidade do Deputado escoc�s George Lyon, cujo principal objectivo � definir as linhas de for�a defendidas pelos representantes do sector nesta instituição e enviar uma mensagem clara � CE com base nas expectativas dos agricultores e cidad�os europeus relativamente � esperada reforma. O conjunto das propostas � desenvolvido em torno de eixos priorit�rios a ter em conta na reflex�o do futuro modelo da PAC, nomeadamente a segurança no aprovisionamento alimentar, a necessidade de manter a actividade agr�cola em todo o territ�rio europeu, a preserva��o da biodiversidade e preocupa��o ambiental. O relator coloca especial �nfase na defesa de um modelo agr�cola verdadeiramente comum, mais equitativo, simplificado e sustent�vel. Capoulas Santos acolheu favoravelmente esta abordagem, felicitando o empenhamento do relator na recusa da renacionaliza��o da PAC, bem como na busca de uma nova legitimidade com a introdu��o do conceito de bens públicos como crit�rio a ter em conta na atribui��o das ajudas, isto �, compensar os agricultores pelo fornecimento de serviços � sociedade que não são remunerados pelo mercado. O Deputado destacou ainda como aspectos positivos, a defesa de um período transit�rio para a aboli��o do crit�rio hist�rico, a introdu��o do conceito de crescimento verde que alia competitividade � no��o de sustentabilidade, tecendo no entanto fortes cr�ticas quanto � aus�ncia de propostas concretas para a operacionaliza��o de uma redistribui��o mais justa das ajudas, que, considera, "um dos temas chave desta reflex�o". Capoulas Santos manifestou ainda o seu desapontamento quanto � "timidez" nas refer�ncias aos mecanismos de regula��o de mercado e � "falta de ambi��o" em alterar a actual arquitectura do modelo da PAC. Por fim, referindo-se � dura batalha que se travar� em torno do or�amento na negocia��o das pr�ximas perspectivas financeiras, Capoulas Santos foi perempt�rio: "não podemos colocar-nos num ponto de partida que admite desde logo aceitar o compromisso mais baixo tendo como refer�ncia os valores de 2013 para o or�amento agr�cola". Fonte: InfoEuropa
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