PE: Aves selvagens protegidas por "asas comuns"

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 –  24-10-2009

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PE: Aves selvagens protegidas por "asas comuns"

As aves selvagens não conhecem fronteiras e, por esse motivo, os esfor�os de conserva��o das especies em perigo exigem uma coopera��o transfronteiri�a. A primeira directiva europeia de protec��o de aves selvagens foi adoptada em 1979 e � a mais antiga lei ambiental em vigor. O texto pro�be a ca�a, a morte deliberada e a destrui��o de ninhos e ovos. Os legisladores preparam actualmente uma nova versão da directiva para lhe conferir um car�cter mais actual, claro e conciso.

"A conserva��o das aves selvagens � um exemplo t�pico de necessidade de coopera��o internacional: as aves não conhecem fronteiras e a legisla��o nacional nesta matéria � muito menos eficaz do que uma ac��o concertada de toda a União Europeia", salientou a eurodeputada polaca Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D: Grupo da Alian�a Progressista dos Socialistas e Democratas), que trabalha com a directiva.

O desenvolvimento econ�mico � o pior inimigo das aves selvagens. A industrializa��o, a polui��o ambiental e a urbaniza��o quebram as cadeias alimentares e acabam com os habitats naturais de muitas especies.

A proposta de directiva decorre da necessidade de codificar as regras que tenham sido objecto de altera��es frequentes, a fim de garantir a clareza e a transpar�ncia da legisla��o comunitária.

Nesse sentido, a codifica��o em curso tem por objectivo compilar e simplificar a legisla��o existente em matéria de protec��o de aves selvagens, substituindo os diversos actos legislativos incorporados no diploma em vigor.

Os objectivos da proposta de directiva incluem a criação de áreas protegidas, a manuten��o e gestáo dos habitats em função das necessidades ecol�gicas, e o restabelecimento e criação de bi�tipos.

Por outro lado, a proposta de directiva pretende proibir todos os m�todos de morte e de captura, a destrui��o deliberada ou a remo��o de ninhos e ovos, o transporte e manuten��o de ovos, mesmo que estejam vazios, e a perturba��o deliberada das aves, especialmente durante o período de reprodu��o e nidifica��o.

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