Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 17 de setembro

    GNR

    Operação “Dionísio” previne a introdução ilegal de vinho no mercado português

    Incêndios: Falta de alimento leva lobos a atacar rebanhos perto das populações

    O amor e o coração na produção de ecoblocos

    A Fertiprado e os cocktails de microorganismos

    trator verde céu

    As categorias e o processo do prémio

    Novas políticas europeias e gestão inovadora das políticas públicas

    Há dependência externa em produtos essenciais

    árvores floresta por do sol

    A celebração da agricultura e da floresta

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    azeitonas em oliveira

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025
    árvores floresta por do sol

    A celebração da agricultura e da floresta

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    16/09/2025

    Estudo da UC conclui que atuar cedo sobre pequenas populações de acácias é essencial para travar o seu avanço

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 17 de setembro

    GNR

    Operação “Dionísio” previne a introdução ilegal de vinho no mercado português

    Incêndios: Falta de alimento leva lobos a atacar rebanhos perto das populações

    O amor e o coração na produção de ecoblocos

    A Fertiprado e os cocktails de microorganismos

    trator verde céu

    As categorias e o processo do prémio

    Novas políticas europeias e gestão inovadora das políticas públicas

    Há dependência externa em produtos essenciais

    árvores floresta por do sol

    A celebração da agricultura e da floresta

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    azeitonas em oliveira

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025
    árvores floresta por do sol

    A celebração da agricultura e da floresta

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    16/09/2025

    Estudo da UC conclui que atuar cedo sobre pequenas populações de acácias é essencial para travar o seu avanço

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
eucalipto

PCP quer suspender prazo e multas para limpeza dos terrenos e propõe apoios aos agricultores

por Público
15-05-2020 | 16:36
em Nacional, Últimas, Apoios, Notícias apoios, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Comunistas propõem apoio ao pagamento da luz aos produtores e armazenistas agro-pecuários, assim como um regime de compras para refeitórios estatais que assegure 25% de produtos fornecidos pela pequena e média agricultura local.

 

Suspensão dos prazos para a limpeza dos terrenos, criação de um regime de “electricidade verde” para os produtores e cooperativas agro-pecuárias e promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura através de cantinas e refeitórios públicos e IPSS são três propostas entregues pelo PCP no Parlamento nesta sexta-feira que representam medidas de apoio aos pequenos proprietários e agricultores em tempo de pandemia.

 

Assim, os comunistas querem suspender o prazo para os proprietários privados fazerem a limpeza dos seus terrenos como prevenção dos fogos florestais bem como das multas por não o fazerem. O projecto de lei do PCP entregue no Parlamento estipula ainda a suspensão da obrigatoriedade das câmaras municipais limparem os terrenos dos proprietários que não o façam dentro do prazo.

Os comunistas argumentam que a obrigação de confinamento foi um entrave à tarefa de limpeza – e continua a dificultar aos proprietários com mais de 65 anos, para quem o resguardo social se deve manter – além de os proprietários e produtores florestais terem sentido a redução de rendimentos que os municípios estão a braços com o aumento de despesas e a falta de pessoal, e que as empresas que asseguram estes serviços estão também em dificuldades.

No caso dos dois projectos de lei relacionados com a produção agrícola, o PCP propõe a criação de um apoio para o pagamento da electricidade consumida na actividade agrícola e pecuária assim como pelas cooperativas e organizações de produtores nas operações de armazenagem, conservação, transporte e comercialização da produção. É uma espécie de “electricidade verde” (à semelhança do que já acontece com o gasóleo para uso agrícola), com apoio diferente consoante a dimensão da exploração – mas apenas abrangendo a pequena e média agricultura e a familiar. A gestão do processo e pagamento é feita pelo IFAP .

A ajuda aplica-se ao consumo de electricidade e à potência contratada para os contadores que se destinem exclusivamente à actividade agrícola: 20% do valor da factura para explorações agrícolas até 50 hectares ou agro-pecuárias com até 80 cabeças de gado; 10% para as explorações acima dessas dimensões.

O outro diploma do PCP propõe uma medida de ajuda ao escoamento também para a pequena e média produção alimentar: os comunistas querem que o Governo crie um regime simplificado para a compra e fornecimento de produtos agrícolas e agro-pecuários para as cantinas e refeitórios dos serviços estatais (como escolas, hospitais ou quartéis) e das IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social com contratos de associação com o Estado.

Na plataforma de contratação que as entidades do Estado usam para fazer as suas compras, estas devem dar prioridade às aquisições à pequena e média agricultura local, a quem têm de comprar pelo menos 25% dos bens alimentares que utilizam na confecção de refeições e devem adaptar as suas ementas à oferta de produtos locais. E terão que assegurar os preços justos à produção.

 

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Previsão de longo prazo – 18 mai. a 14 jun. 2020

Próxima Publicação

Dia do Agricultor de 2020

Artigos Relacionados

assembleia da republica logo
Últimas

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 17 de setembro

16/09/2025
Últimas

Webinar de Fitossanidade e Inovação Agrícola com o INIAV

16/09/2025
Últimas

Doutorando do INIAV/ISA e equipa portuguesa conquistam prémios no 1º Concurso Europeu de Classificação de Solos

16/09/2025
Próxima Publicação

Dia do Agricultor de 2020

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

assembleia da republica logo

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 17 de setembro

16/09/2025
GNR

Operação “Dionísio” previne a introdução ilegal de vinho no mercado português

16/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.