A substituição de floresta de pinheiro-bravo, eucalipto ou sobreiro por centrais fotovoltaicas, como a da Torre Bela, “comporta um impacto negativo” para o sector florestal e para a biodiversidade do território. Os alertas vêm da CELPA e da associação ambientalista Zero.
Após uma montaria na Quinta da Torre Bela, na Azambuja, em meados de Dezembro, durante a qual foram abatidos 540 veados, gamos e javalis, o Ministério do Ambiente mandou suspender o procedimento de avaliação de impacte ambiental, incluindo a consulta pública, referente aos 775 hectares de uma central fotovoltaica já aprovada pela câmara local. Esta estava localizada dentro dos 1100 hectares da herdade e integrava o lote 18 do leilão solar de Julho 2019.
Esta suspensão decretada pelo Governo não apaga, porém, os impactos no sector agrícola, florestal e na biodiversidade gerados pelos parques de energia solar instalados em Portugal. E os últimos dados (de Outubro) da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) são elucidativos. Revelam que o país já dispõe de capacidade instalada para mais de um gigawatt (GW) de produção de electricidade a partir de centrais solares fotovoltaicas. Nos últimos nove anos, Portugal quintuplicou a sua potência fotovoltaica.
“No final de Outubro de 2020, a potência instalada em unidades de produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis foi de 14 541 megawatt (MW). No ano móvel de Novembro 2019 a Outubro de 2020, o peso da energia eléctrica renovável atingiu de 62% relativamente à produção bruta + saldo importador”, lê no documento estatístico da DGEG. De acordo com a metodologia da directiva 2009/28/CE, que estabelece os objectivos a atingir em 2020, essa percentagem situou-se nos 58%, refere o mesmo documento.
O PÚBLICO questionou o Ministério do Ambiente e Acção Climática sobre se o Governo tem consciência do impacto que o projecto da central fotovoltaica da Torre Bela tem no sector agrícola, florestal e na biodiversidade da região e do país, sabendo-se também que, além desta, há outras centrais de grande dimensão instaladas ou em vias de instalação no país.
A assessoria de imprensa do ministério apenas fez saber que “estes projectos são sujeitos a avaliação ambiental, tal como tantos outros”, e que estamos em presença de um “processo legal e geral para qualquer projecto”.
O PÚBLICO questionou ainda o gabinete do ministro João Pedro Matos Fernandes sobre se os ganhos energéticos gerados por estas centrais fotovoltaicas compensam o impacto negativo gerado no sector agrícola, florestal e na biodiversidade do país. “Nada mais tenho a acrescentar” foi a resposta da mesma assessoria de imprensa.
Escassas horas após esta resposta, o ministro do Ambiente anunciava publicamente a suspensão do procedimento de avaliação de impacte ambiental da central da Torre Bela.
Floresta substituída por parques fotovoltaicos
A instalação de uma central fotovoltaica com 775 hectares numa só herdade plantada com eucaliptos e sobreiros, projecto apresentado pelas empresas CSRTB e Aura Power e que tinha sido aprovado pelo município de Azambuja, não é indiferente
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