A porta-voz do PAN criticou hoje o abate de árvores na serra da Lousã, admitindo chamar o ministro do Ambiente ao parlamento, e indicou que vai propor uma alteração à legislação para incluir um “mecanismo de fiscalização prévia”.
Inês de Sousa Real visitou hoje a zona em causa e, no final da visita, indicou que estão a decorrer, numa área de “cerca de sete hectares”, cortes “massivos de árvores há cerca de 15 dias, e que incluem pinheiros e arvoredo com mais de 30 anos”, para fins comerciais.
“Desde 2021, estamos a falar num total de cerca de 130 hectares”, referiu, apontando que o abate decorreu “sem qualquer respeito pelos socalcos”, nem de forma a evitar a “erosão dos solos e a derrocada de terras”.
Em declarações à agência Lusa por telefone, a deputada única do PAN considerou que esta prática “põe em causa a segurança das populações e a regeneração das espécies”, e que o corte abre caminho a espécies invasoras.
“O PAN questionou já o Governo, vamos agora ver se há ou não uma resposta por parte do Governo em relação ao requerimento do PAN. Se necessário, chamaremos o ministro do Ambiente [Duarte Cordeiro] também à Assembleia da República para explicar o porquê de não estar a ponderar a questão da alteração da legislação”, disse Inês de Sousa Real.
A líder do PAN indicou que o partido propôs a revogação do Simplex Ambiental, lamentando que a proposta tenha sido rejeitada, e defendeu que a “legislação aplicável ao corte de árvores, nomeadamente o manifesto de abate, tem de ser alterada, e tem de ter um mecanismo de fiscalização prévia” que permita verificar a propriedade dos terrenos e se se trata de zonas classificadas, indicando que o partido vai avançar com propostas no parlamento.
“É incompreensível que, numa zona que está classificada como Rede Natura 2000, se permita um abate desta natureza e desta dimensão”, defendeu, lamentando que “o regime jurídico em vigor permita que este tipo de atropelos e de crimes ambientais aconteça”.
A deputada única do partido Pessoas-Animais-Natureza salientou que “o interesse económico no corte da madeira não pode sobrepor-se ao direito a uma identidade paisagística a nível local, da serra da Lousã, uma zona protegida”, que “está em zona de Rede Natura, zona especial de conservação, e, como tal, o Governo já deveria ter regulamentado toda e qualquer intervenção nestas áreas”.
Considerando ser “desolador assistir a esta devastação”, Inês de Sousa Real pediu “mais investimento na conservação da natureza”.
“Muitas das vezes ouvimos falar naquilo que se passa na Amazónia e noutros locais do globo e, infelizmente, está a passar-se também em Portugal em pleno século XXI, quando ouvimos tantas vezes falar na importância de combater a crise climática”, defendeu.
No início do mês, a Câmara da Lousã apresentou queixa-crime no Ministério Público contra uma empresa de exploração de madeira por corte ilegal de árvores municipais na aldeia da Silveira, em plena serra da Lousã, numa zona da Rede Natura 2000.
Na altura, o vereador Ricardo Fernandes, responsável pelo pelouro das florestas e ambiente, explicou que uma empresa com sede em Góis cortou árvores em terrenos municipais junto àquela aldeia serrana desabitada, motivando um embargo administrativo que foi desrespeitado.
