André Silva, deputado do PAN: “O sector agrícola que tem de repensar várias práticas altamente lesivas para o ambiente”.
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza elegeu um deputado nas eleições europeias de 26 de Maio. Francisco Guerreiro já fez saber que pretende ficar a trabalhar com a Comissão de Agricultura. E já há agricultores “assustados”, pois consideram que se o Partido Socialista (PS) ganhar as legislativas de Outubro sem maioria absoluta, pode sempre coligar-se ou fazer um acordo parlamentar com o PAN.
Relembre-se que Francisco Guerreiro foi eleito e está já no Parlamento Europeu, tendo prometido defender um imposto europeu para gases com efeito de estufa na agropecuária intensiva, acabar com o financiamento do BEI a projectos de sistemas de regadios e grandes barragens e acabar com o transporte de longa distância de animais vivos.
Em Portugal, e agora, o PAN, por muitos acusado de “animalista” e não de ecologista, assinala Dia Mundial do Ambiente com várias propostas legislativas de preservação da natureza e transição energética.
Quer a proibição da colheita mecanizada de azeitonas em período nocturno e a interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres.
As medidas
No âmbito da celebração do Dia Mundial do Ambiente, a 5 de Junho, o PAN avança com medidas legislativas no âmbito da preservação da natureza e das espécies em risco, apanha nocturna de azeitona, combate ao impacto da poluição luminosa no meio ambiente e promoção da auto-produção de energia renovável.
A protecção das espécies de aves migratórias e invernantes através da interdição da colheita mecanizada de azeitonas em período nocturno é uma das medidas apresentada pelo partido.
“O método utilizado para a apanha de azeitona no período nocturno tem revelado impactos muito negativos na população de aves migratórias e invernantes, uma vez que estas espécies escolhem os olivais como local de refúgio, não conseguindo reagir e fugir quando as máquinas procedem à colheita”, diz o PAN.
Segundo a Directiva Europeia Aves, “as espécies migratórias não poderão sofrer distúrbios no período de repouso e que devem ser sujeitas a medidas de conservação indispensáveis à sua preservação”.
Morte de 6,4 aves/ha
“É de referir que no presente ano, através de acções de fiscalização do ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas] no Alentejo, verificou-se, em média, a morte de 6,4 aves/ha, o que pode representar a morte de 96 mil aves por ano apenas devido à apanha nocturna de azeitona”, diz a direcção do partido.
Captura de aves silvestres
Já o Projecto Lei que visa a interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres pretende a interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética, excepto quando devidamente autorizadas para fins científicos ou académicos.
Diz o PAN que actualmente, é ilegal a captura e posse de aves silvestres, contudo não é ilegal a posse, utilização e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética.
“Segundo a SPEA [Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves] cerca de 40 000 aves são mortas para serem utilizadas na gastronomia e que 10 000 são capturadas para cativeiro. A captura ilegal destas aves compromete a biodiversidade, uma vez que para além de afectar a população destas aves, afecta também as espécies que delas dependem (por exemplo: aves de rapina)”, explica um comunicado do PAN.
Auto-consumo colectivo
“Em Portugal, é possível a produção de electricidade a partir de recursos renováveis destinada ao auto-consumo e a venda à rede eléctrica de serviço público, por intermédio de Unidades de Pequena Produção. No entanto, não existe ainda um quadro legislativo assim como uma definição legal, para o auto-consumo colectivo, que permita projectos de auto-consumidores de renováveis que agem em conjunto como por exemplo um condomínio, aldeia ou bairro. A produção descentralizada e a crescente digitalização dos sistemas de gestão de energia são elementos chave na transição para um sistema energético mais limpo e de baixo carbono”, defende André Silva, deputado do PAN.
André Silva acrescenta que “o desenvolvimento do País não pode continuar a fazer-se a qualquer custo, nomeadamente o sector agrícola que tem de repensar várias práticas altamente lesivas para o ambiente e para a biodiversidade, como é a apanha nocturna de azeitona que provoca elevada mortandade de avifauna que tem que ser protegida. A impunidade com que diversas indústrias operam deve acabar, é tempo de sermos mais exigentes e de cuidarmos do nosso bem mais precioso, o ambiente”.
Agricultura e Mar Actual
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