PAC : Comissário europeu j� compreendeu posi��o portuguesa

Armando Sevinate Pinto, que falava numa confer�ncia de imprensa, explicou que isto acontece porque ainda não tinha havido oportunidade de conversar calmamente com o comissário para faz�-lo compreender "a l�gica dos problemas" espec�ficos de Portugal.

Essa ocasi�o surgiu hoje durante um almo�o dos dois respons�veis, em Lisboa, onde Franz Fischler se deslocou para ouvir as posi��es dos sectores da Agricultura e Pescas acerca das propostas de altera��o das respectivas pol�ticas comunitárias.

Como os problemas j� foram compreendidos "foi poss�vel partir para a análise de poss�veis solu��es", salientou Sevinate Pinto que se mostrou satisfeito com o resultado do encontro, onde sensibilizou os comissário para a posi��o portuguesa.

O facto de o comissário ter referido, durante uma confer�ncia de imprensa Também realizada esta tarde, que algumas questáes, como a das quotas leiteiras, devia ser resolvida entre os Estados-membros e não entre estes e a Comissão, foi considerado pelo ministro como um sinal de flexibilidade da parte de Franz Fischler.

O Governo portugu�s � contra a proposta de reforma no que respeita � modula��o "cega", ou seja aplicada de forma igual para todos os agricultores europeus, independentemente da sua situa��o de desenvolvimento ou de n�veis de produtividade e rendimento.

Assim, a modula��o deve aplicar-se tendo em considera��o que h� agricultores sobrecompensados e outros não, entre os quais a maioria dos agricultores portugueses, defende o ministro.

Para Portugal, "� inaceit�vel" o desligamento das ajudas relativamente � produ��o, pois passaria "a ser mais f�cil não produzir do que produzir" (em Portugal).

Seninate Pinto explicou que a agricultura portuguesa não � competitiva em 70 por cento dos casos, sendo vi�vel devido �s ajudas financeiras, uma situa��o que não � a da Europa.

Por outro lado, a f�rmula de c�lculo das ajudas mant�m "todas as penaliza��es que os agricultores portugueses j� t�m face aos outros Estados-membros".

Por�m, o ministro não quis deixar de frisar ser a favor de fazer depender o pagamento das ajudas do cumprimento de regras de protec��o ambiental, segurança alimentar e bem-estar animal, para além de defender o refor�o do desenvolvimento rural com verbas vindas da modula��o.

Quanto �s Pescas, a posi��o do governo, partilhada pelo sector, � de contesta��o � proposta da Comissão principalmente no que respeita ao fim dos apoios � moderniza��o e renova��o da frota e � implementa��o de planos plurianuais para todas as especies.

A possibilidade de os apoios � moderniza��o serem mantidos para as embarca��es até 12 metros, conforme j� foi avan�ado, "não chega, nem muda nada" na posi��o de Portugal, salientou Sevinate Pinto.

� que 90 por cento das embarca��es portuguesas integram-se naquele grupo, ou seja, t�m menos de 12 metros, mas s� representam 10 por cento do volume total das capturas.