Os inc�ndios florestais e as empresas rurais de presta��o de serviços � produ��o florestal

As micro e pequenas empresas de presta��o de serviços florestais (viveiristas, t�cnicos, empreiteiros e alugadores de m�quinas) e de com�rcio de madeiras, em n�mero estimado de 1.000 unidades, representam actualmente mais de 17.000 postos de trabalho e um Valor Acrescentado Bruto a pre�os de mercado estimado em mais de 200 milhões de euros, embora nos �ltimos 4 anos a actividade de parte das empresas esteja muito atrofiada pelo reduzido investimento que se tem verificado no sector florestal, quer em novas floresta��es que na melhoria das florestas existentes. Este facto � ali�s demonstrado pelas baixas taxas de aprova��es dos instrumentos públicos de apoio disponibilizados aos produtores florestais para investimento directo nas florestas, na ordem dos 40% no Programa Operacional AGRO (com taxas de execução inferiores a 12% dos financiamentos contratados) e dos 20% na florestação de Terras Agr�colas.

O impacto dos inc�ndios florestais do presente ano constitui um factor de grande instabilidade empresarial neste sector de actividade, se bem que para algumas empresas possa aportar um aumento tempor�rio do volume de neg�cios, isto nos próximos dois anos.

As empresas do sector terce�rio ligadas � actividade florestal, tal como acontece com o sector produtivo caracterizam-se por serem micro e pequenas sociedades, a grande maioria de cariz familiar e sediada em meios rurais mais desfavorecidos. Desta forma, não possuem nem grande capacidade financeira nem perspectivas de internacionaliza��o. Como consequ�ncia, a escassez de matéria prima florestal aliada �s dificuldades inerentes ao investimento florestal, ou seja � reflorestação, v�o originar, na falta de medidas espec�ficas, o crescimento do n�mero de fal�ncias e, sobretudo, o desemprego nos meios rurais.

A ANEFA estima que a percentagem de fal�ncia e de desemprego se situe, respectivamente, na ordem dos 25 e dos 50%. Muito do desemprego estar� associado igualmente a medidas de conten��o de custos das empresas, previs�vel sobretudo nas empresas de corte e de comercializa��o de madeiras.

No sentido de obviar mais este impacto negativo consequente dos inc�ndios florestais que, no presente ano, originaram valores astron�micos no que respeita a área atingida, j� estimada em mais de 400 mil hectares, a ANEFA preconiza a urgente tomada de medidas, quer ao nível. do apoio financeiro, onde este sector se tem mantido grosso modo marginalizado, quer em iniciativas de regulariza��o e fomento de transpar�ncia dos mercados, com o combate efectivo � concorr�ncia desleal e �s distor��es nos mercados provocados por alguns tipos de apoios públicos.

Ao nível. do apoio financeiro, para além do previsto na Medida 3.5 do Programa Operacional AGRO, de apoio � transforma��o e comercializa��o de produtos florestais, as empresas de serviços �s florestas não disp�em de sistemas de incentivos pr�prios adequados. Por exemplo, para as empresas t�cnicas e de trabalhos silv�colas, a Medida AGRIS, na Ac��o 3, está totalmente desadequada, facto vis�vel nas candidaturas apresentadas. Ainda nesta situa��o, nem o Programa Operacional AGRO, nem o PRIME (e o ex-POE) disp�em de incentivos espec�ficos, muito embora estes tivessem sido previstos no Plano de Desenvolvimento Sustent�vel da Floresta Portuguesa (PDSFP). O PDSFP de 1999, que serve de apoio � defini��o de estratégias pol�ticas do Estado Portugu�s, quer a nível. interno com o Plano Nacional das Altera��es Clim�ticas (PNAC), quer ao nível. externo no que respeita ao Desenvolvimento Sustent�vel e � Protec��o das Florestas na Europa, prescreve o criação de apoios ao reequipamento dos prestadores de serviços, bem como a criação de um sistema de acredita��o de empresas de serviços � silvicultura e � explora��o florestais

Neste dom�nio a ANEFA prop�s ao Ministério da Economia apoio para a constitui��o de um fundo de garantia para o reequipamento das empresas, bem como a criação de um alvar� de empresas de serviços �s florestas e � agricultura, com base designadamente na necessidade de credibilizar o investimento agr�rio fortemente dependente de apoios públicos, bem como com o objectivo de fomentar a transpar�ncia do mercado.

O mercado associado � actividade florestal encontra-se actualmente numa situa��o quase selv�tica, com violentas distor��es provocadas por aux�lios de Estado e abusivas pr�ticas violadoras da concorr�ncia, nomeadamente através do não cumprimentos de obriga��es laborais e fiscais.

Apesar disso, a ANEFA e as empresas associadas demonstraram, face � catéstrofe que atingiu a Floresta Portuguesa, a sua vontade e capacidade de promover uma "nova" atitude perante este importante sector da actividade econ�mica do nosso Pa�s, mas sobretudo perante este importante recurso natural renov�vel onde assenta grande parte da qualidade de vida da Popula��o e da protec��o da fauna e da florestal, bem como da diversidade ambiental. Neste contexto, manifestou j� ao Ministério da Agricultura um conjunto de iniciativas, facto que alargar� a outros interventores, designadamente as Autarquias, os Governos Civis, as Comissões de Coordena��o e as organizações Sectoriais de Agricultores, de Produtores Florestais e de Industriais.

A Direc��o

Lisboa, 27 de Agosto de 2003