Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    assinatura em papel mão caneta

    Câmara de Lagoa no Algarve prepara projeto para acolher Adega Cooperativa

    Parlamento aprova Plano Floresta 2050 apresentado pelo Governo

    Online Agro, lança Petição pela Suspensão da Regulamentação COTS e pela Autorização de Condução de Tratores até 3.500 kg com Carta de Condução Tipo B

    IFAP

    Prorrogação do prazo para submissão do formulário de resposta SVS

    ETSA inaugura fábrica pioneira na valorização de subprodutos alimentares

    Parlamento aprova medidas de apoio e mitigação do impacto dos incêndios rurais

    Registados 32 ataques de lobos no Planalto Mirandês nos últimos 20 meses – ICNF

    Parlamento saúda bombeiros voluntários do Porto e da Covilhã e da CONFAGRI

    interham

    Granada, sede del próximo Congreso Mundial del Jamón

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Microscópio

    Prime editing | Cientistas do MIT criam técnica de edição genética muito mais precisa

    19/09/2025

    Parlamento aprova Plano Floresta 2050 apresentado pelo Governo

    19/09/2025

    Estarão as pessoas mais afastadas ou mais próximas das florestas?

    19/09/2025

    Parlamento aprova medidas de apoio e mitigação do impacto dos incêndios rurais

    19/09/2025

    “Há falta de literacia ambiental no país”

    19/09/2025

    A primeira “floresta eterna” poderá nascer na Faia Brava

    19/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    assinatura em papel mão caneta

    Câmara de Lagoa no Algarve prepara projeto para acolher Adega Cooperativa

    Parlamento aprova Plano Floresta 2050 apresentado pelo Governo

    Online Agro, lança Petição pela Suspensão da Regulamentação COTS e pela Autorização de Condução de Tratores até 3.500 kg com Carta de Condução Tipo B

    IFAP

    Prorrogação do prazo para submissão do formulário de resposta SVS

    ETSA inaugura fábrica pioneira na valorização de subprodutos alimentares

    Parlamento aprova medidas de apoio e mitigação do impacto dos incêndios rurais

    Registados 32 ataques de lobos no Planalto Mirandês nos últimos 20 meses – ICNF

    Parlamento saúda bombeiros voluntários do Porto e da Covilhã e da CONFAGRI

    interham

    Granada, sede del próximo Congreso Mundial del Jamón

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Microscópio

    Prime editing | Cientistas do MIT criam técnica de edição genética muito mais precisa

    19/09/2025

    Parlamento aprova Plano Floresta 2050 apresentado pelo Governo

    19/09/2025

    Estarão as pessoas mais afastadas ou mais próximas das florestas?

    19/09/2025

    Parlamento aprova medidas de apoio e mitigação do impacto dos incêndios rurais

    19/09/2025

    “Há falta de literacia ambiental no país”

    19/09/2025

    A primeira “floresta eterna” poderá nascer na Faia Brava

    19/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Organizações de produtores têm novas regras nacionais de reconhecimento

por Agricultura e Mar
17-09-2019 | 16:00
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

As organizações de produtores e as respectivas associações têm, a partir deste mês, novas regras de reconhecimento, uma decisão do Governo que se aplica também nos Açores e na Madeira e que visa a adequação à legislação base da União Europeia.

A Portaria n.º 298/2019, assinada pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, que entrou em vigor a 10 de Setembro, mantém os objectivos a que as organizações de produtores devem corresponder, mas introduz um conjunto de alterações, de que a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas já deu a conhecer, por escrito, às organizações de produtores nos Açores.

As alterações

Uma destas alterações prende-se com o facto de estas organizações deverem agora também demonstrar a realização de, pelo menos, uma actividade de entre oito actividades predefinidas, tendo o legislador europeu clarificado que uma organização de produtores reconhecida pode planear a produção, optimizar os custos de produção, colocar no mercado e, designadamente, negociar contratos de fornecimento dos produtos agrícolas em nome dos seus membros para a totalidade ou parte da sua produção total.

Por outro lado, esta revisão assumiu maior relevo no que respeita à possibilidade de comercialização fora da organização à qual o membro produtor pertence, isto é, os casos em que os membros produtores podem ser autorizados, pela sua própria organização, a vender uma determinada percentagem dos seus produtos fora da mesma, sob reserva de os estatutos daquela o permitirem.

Detenção indirecta

São ainda introduzidas novas definições e novas regras, nomeadamente no que respeita ao conceito de detenção indirecta, reforçando-se aquelas que garantem aos membros produtores o controlo democrático das organizações de produtores.

“Importa também gerar mais eficiência na tomada de decisões, pelo que se procede a uma revisão das regras relativas ao controlo, supervisão e acompanhamento dos reconhecimentos concedidos”,refere uma nota de imprensa da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas dos Açores.

No mesmo sentido, foram simplificados determinados requisitos, designadamente relacionados com estatutos, e ainda no que respeita à exigência de demonstração de capacidade de armazenagem ou à autorização prévia para a externalização de catividades.

Valor da Produção Comercializada

Quanto ao Valor da Produção Comercializada (VPC), para atribuição e manutenção do reconhecimento, mantém-se a aplicação dos multiplicadores mais favoráveis, quando reunidas condições de qualidade ou método de produção diferenciado, pecuária extensiva e número de produtores.

Acresce que, tendo em vista estimular a concentração da comercialização da produção através das organizações de produtores, procedeu-se à revisão dos VPC mínimos exigidos para o reconhecimento na maior parte dos sectores.

Comissão técnica de acompanhamento

Foi igualmente criada uma comissão técnica de acompanhamento, que agrega, por um lado, os organismos do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural com competências relevantes em matéria de reconhecimento de organizações de produtores e, por outro, as confederações e associações agrícolas, com o objetivo de monitorizar o funcionamento do regime de reconhecimento e respectivos resultados, em termos de evolução estrutural da organização da produção em Portugal e contribuir para a sua avaliação.

A portaria define ainda o alargamento de três para quatro meses do prazo de resposta aos pedidos de reconhecimento das organizações de produtores pelas entidades responsáveis pela análise, que, no continente, é feita pela DRAP e, nos Açores, pelo IAMA.

Explica aquela Portaria que “as organizações de produtores “são um pilar essencial na estruturação do tecido produtivo agrícola nacional, com uma importância relevante na cadeia agro-alimentar, em particular pelo seu contributo ao nível da concentração da produção de milhares de agricultores, possibilitando a criação de economia de escala e de sustentação do poder negocial nas relações comerciais a jusante na cadeia, garantindo, em simultâneo, uma resposta mais célere da cadeia de abastecimento à crescente procura diferenciada de produtos agrícolas por parte dos consumidores”.

Agricultura e Mar Actual

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Investigadora portuguesa torna-se embaixadora do combate às alterações climáticas

Próxima Publicação

Proprietários Rurais contra a “ecoditadura” partidária

Artigos Relacionados

Últimas

Preparação colmeias para inverno

19/09/2025
assinatura em papel mão caneta
Nacional

Câmara de Lagoa no Algarve prepara projeto para acolher Adega Cooperativa

19/09/2025
vaca com brincos amarelos
Últimas

O papel da criação de animais na prevenção de incêndios florestais

19/09/2025
Próxima Publicação
anpc

Proprietários Rurais contra a "ecoditadura" partidária

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Online Agro, lança Petição pela Suspensão da Regulamentação COTS e pela Autorização de Condução de Tratores até 3.500 kg com Carta de Condução Tipo B

19/09/2025
IFAP

Prorrogação do prazo para submissão do formulário de resposta SVS

19/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.