OGM : Comissão analisa coexist�ncia das culturas GM

A Comissão Europeia procedeu no passado dia 5 a um debate pol�tico sobre a coexist�ncia de culturas geneticamente modificadas (GM), convencionais e biol�gicas. 

Os Membros da Comissão analisaram o conceito da coexist�ncia, o trabalho preparatério efectuado até � data, eventuais medidas de gestáo das explora��es, a viabilidade de zonas sem culturas GM e a responsabilidade pela sua presença acidental. A comissão discutiu ainda as op��es pol�ticas e ac��es a desenvolver a nível. nacional e da UE. A Comissão constatou que a coexist�ncia diz respeito �s consequ�ncias econ�micas da presença acidental de culturas GM em culturas que não foram geneticamente modificadas. A questáo tem origem no princ�pio segundo o qual os agricultores devem ser livres de escolher a cultura que praticam, seja ela GM, convencional ou biol�gica. não deve ser exclu�da da UE qualquer forma de agricultura. O debate serviu de base para uma mesa redonda sobre a coexist�ncia, a 24 de Abril de 2003, em que as partes interessadas poder�o exprimir-se. A Comissão propor� ent�o rapidamente orienta��es sobre o modo como dever� ser tratada a questáo da coexist�ncia.

"A coexist�ncia levanta questáes que t�m que ser analisadas. � importante que as normas e o enquadramento jur�dico sejam claros, tanto a nível. nacional como da UE. Esclare�a-se, no entanto, � partida que se trata de questáes econ�micas e jur�dicas, e não de riscos ou de segurança alimentar, j� que s� podem ser cultivados na UE OGM autorizados. A aplica��o de medidas em matéria de coexist�ncia não constitui novidade. J� na agricultura convencional, os produtores de sementes, por exemplo, t�m uma longa experi�ncia de pr�ticas de gestáo das explora��es destinadas a garantir a conformidade das sementes com as normas de pureza. A pr�xima etapa será discutir em profundidade as diversas op��es com os Estados-Membros e as partes interessadas. A Comissão apresentar� ent�o rapidamente uma proposta de orienta��es.", declarou Franz Fischler, Membro da Comissão respons�vel pela Agricultura, o Desenvolvimento Rural e as Pescas.

Em que consiste a coexist�ncia?

A cultura de OGM autorizados na UE terá Também um impacto na produ��o agr�cola. Nomeadamente, coloca a questáo da gestáo da mistura acidental de culturas GM e não GM, proveniente de impurezas nas sementes, alogamia, espont�neas (plantas não semeadas, provenientes principalmente de sementes ca�das durante a colheita, que germinam na �poca seguinte), e de opera��es de colheita, armazenamento e transporte, bem como da gestáo das suas eventuais consequ�ncias econ�micas. A capacidade do sector agr�cola de garantir ao consumidor uma ampla liberdade de escolha depende da sua faculdade de conservar sistemas de produ��o diferentes.

O exemplo mais citado de perda de rendimento devido a misturas � o de produtores convencionais e biol�gicos que se v�em obrigados a vender a sua colheita a pre�os mais baixos, devido � presença acidental de produtos GM acima do limite autorizado. O exemplo oposto seria o da desvaloriza��o de uma cultura especial GM pela mistura com culturas não geneticamente modificadas.

Exemplos de eventuais medidas de gestáo das explora��es agr�colas

• dist�ncias de isolamento entre campos;

• zonas tamp�o;

• barreiras para o p�len;

• controlo de espont�neas (plantas não semeadas);

• rota��es e esquemas de plantação para períodos de flora��o desencontrados;

• acompanhamento durante a cultura, colheita, armazenamento, transporte e transforma��o.

• A questáo das zonas sem culturas GM

A Comissão considera que acordos locais e volunt�rios entre agricultores, ou entre estes e a ind�stria, podem garantir a aus�ncia de uma ou mais culturas GM em zonas espec�ficas. Exemplos de acordos dessa natureza j� existem para culturas com normas de pureza particularmente exigentes ou que necessitam segrega��o, tais como a colza com �cido er�cico. Uma proibição das culturas GM em geral, nos Estados-Membros, está no entanto exclu�da, uma vez que a mera defesa de interesses econ�micos não constitui uma justifica��o juridicamente v�lida para a imposi��o de tais restrições �s liberdades fundamentais. além disso, a criação de zonas sem OGM contra a vontade de alguns agricultores � contr�ria ao pr�prio princ�pio da coexist�ncia.

Responsabilidade

Foi levantada a questáo da necessidade de regular a nível. da UE a possibilidade de reclamar a indemniza��o de preju�zos econ�micos em caso de mistura de genes. Na observ�ncia do princ�pio de subsidiariedade, a Comissão considera que � necess�rio determinar em primeiro lugar se as legisla��es nacionais existentes não oferecem j� possibilidades suficientes e equilibradas nesta matéria. Outra questáo que se coloca � o estabelecimento da rela��o causal entre a ac��o e o preju�zo.

Solu��es espec�ficas para cada cultura

Ao abordar a questáo da coexist�ncia, seja qual for o �ngulo adoptado, � necess�rio ter em conta as diferen�as entre as variedades cultivadas quanto � capacidade de dissemina��o para campos vizinhos. Um estudo do Centro Comum de Investiga��o, bem como um recente relatério de um grupo de peritos dinamarqu�s sobre a coexist�ncia, confirmaram que a probabilidade de mistura, bem como as medidas para a sua redu��o, dependem grandemente da cultura. O estudo dinamarqu�s sugere Também que se a propor��o de culturas GM for limitada (10%) e o limite geral para a presença acidental de culturas GM em culturas não GM for de 1%, � poss�vel assegurar a coexist�ncia para a maior parte das culturas, na Dinamarca (ou seja, beterraba, milho, batata, cevada, trigo, aveia, triticale, centeio, tremo�o, fava e ervilha). Para algumas culturas as pr�ticas culturais existentes podem ter que ser adaptadas, enquanto noutros casos os problemas são praticamente inexistentes, nestas condi��es. No entanto, em rela��o � colza e � produ��o de sementes de determinadas culturas pode ser mais problem�tico assegurar a coexist�ncia, e � necess�ria uma avalia��o mais aprofundada antes de desenvolver orienta��es.

As especificidades locais são fundamentais na identifica��o de medidas eficazes e econ�micas que garantam a coexist�ncia dos diferentes sistemas de produ��o. Para algumas culturas, sobretudo a colza, as medidas destinadas a garantir a coexist�ncia poderiam implicar mudan�as significativas das pr�ticas agr�colas.