Transportes levam um terço da fatia da despesa e conservação da natureza e florestas ficam com 2,8%.
Um montante total de 2.883,2 milhões de euros é quanto cabe ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática no Programa Orçamental do Governo para 2021.
A despesa consolidada aponta assim para um aumento de 26,4% em relação à estimativa para 2020, como evidenciam as contas do Programa Orçamental.
Este crescimento tem na base um aumento dos ativos, passivos financeiros e investimento do ministério, que depois de ter acoplado as florestas ao Ministério da Agrícultura, vai agora incluir o bem estar animal (não dos selvagens mas dos domésticos).
Uma fatia de 339,9 milhões de euros provêm de Fundos comunitários, mas 68% da injeção de dinheiro na área ambiental em 2021 tem origem em receitas próprias do ministério (2.081,3 milhões de euros) com base nas taxas e impostos ambientais, como é o caso do imposto sobre os produtos petrolíferos ou as taxas de carbono, de recursos hídricos e de resíduos, entre outras.
Metros e passes são os que mais recebem
Os transportes ferroviários, sobretudo os metropolitanos de Lisboa e do Porto, são os principais beneficiários da maior fatia de investimento, com um total de 815,8 milhões de euros (34,8% do total da despesa não consolidada). Só para o Metropolitano de Lisboa vão 431,8 milhões de euros, 150,9 milhões de euros para o prolongamento da linha Rato – Cais do Sodré e a remodelação da rede e material circulante; e para o do Porto 372,8 milhões , dos quais 143,1 milhões de euros destinados à expansão das linhas amarela e rosa.
Já o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) dos passes dos transportes públicos vai receber mais €60 milhões do Fundo Ambiental que em 2020, de acordo com a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano. No total, o PART contará com €198,6 milhões do orçamento deste fundo (tinha consignados €138,6 milhões no ano passado). A este montante podem acrescer mais €30 milhões para reforço adicional no quadro “dos efeitos da crise pandémica no sistema de mobilidade”,segundo o documento provisório. O montante extra a transferir será apurado trimestralmente.
Verbas para ICNF sobem, mas sobretudo para a floresta
Ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) cabe em 2021 uma fatia de 80 milhões de euros, o que reflete uma subida face a 2020. Contudo, no bolo total que cabe ao ambiente esta fatia corresponde apenas a 2,8% do orçamento do ministério do Ambiente e da Ação Climática. E dos 80 milhões de euros, 78,8% (63,1 milhões de euros) estão destinados à “recuperação e resiliência das florestas”, sobretudo para prevenir incêndios florestais. Os restantes 22,2% vão para conservação da natureza e da biodiversidade e também para as novas responsabilidades ligadas ao bem-estar dos animais de companhia.
