OE 2005 : Despesa da Agricultura, Pescas e Florestas cresce 5,6%

Lisboa, 15 Out
A despesa do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas vai crescer 5,6 por cento no próximo ano, face a 2004, para 2,5 mil milhões de euros, segundo a proposta de Or�amento de Estado para 2005, hoje divulgada.

De acordo com o documento, o subsector dos Serviços e Fundos Aut�nomos regista um acr�scimo de 7,1 por cento e recebe 2,2 mil milhões de euros.

Ao contrário, a despesa do subsector Estado, do ministério tutelado por Carlos da Costa Neves, reduz-se em 2,7 por cento, para 587,1 milhões de euros.

Os investimentos do plano ascendem a 357,7 milhões de euros, mais 1,1 por cento que o estimado para este ano, sendo que o financiamento comunitário cresce 16,7 por cento, mas não ultrapassa os 20 milhões de euros.

Entre os projectos financiados pela União Europeia estáo o "Balc�o verde" e os investimentos nas matas nacionais.

A despesa do Ministério da Agricultura representa 4,9 por cento do total da Administração Central e 1,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Nos serviços aut�nomos do ministério, o INGA (Instituto Nacional de Garantia Agr�cola), que distribui apoios financeiros em algumas áreas de produ��o, aparece em primeiro lugar com um or�amento de 1,4 mil milhões de euros, mais 8,8 por cento que o estimado como execução para este ano.

J� ao IFADAP (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) � atribu�da uma verba de 986,1 milhões de euros, mais 4,1 por cento.

Ao Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto corresponde uma despesa de 10,6 milhões de euros e ao Instituto da Vinha e do Vinho 13,4 milhões de euros, menos 4,3 por cento.

A Agência de Controlo das Ajudas Comunit�rias ao Sector do Azeite (ACACSA) regista o maior acr�scimo de despesa, de 46 por cento, para 3,5 milhões de euros.

Na despesa total consolidada, os subsídios representam 46,7 por cento, ou seja, 1,7 mil milhões de euros, seguindo-se as transfer�ncias, com 827,5 milhões de euros.

Os encargos com pessoal representam 9,8 por cento da despesa, nos 244,8 milhões de euros.

J� as despesas de funcionamento apresentam um decréscimo de 8,2 por cento para os 229 milhões de euros.

As áreas afectas a este Ministério beneficiam ainda de cerca de 120,5 milhões de euros de dota��es inscritas no Ministério das Finanças e da Administração Pública e no Ministério da Administração Interna.

Do primeiro ministério v�m cerca de 120 milhões de euros, principalmente para o INGA, enquanto a Administração Interna contribui com 731,4 mil euros para o IFADAP para a contrapartida nacional das ajudas comunitárias concedidas no ambito do programa SIFICAP (sistema para controlo e fiscaliza��o de embarca��es de pesca).

Com 12.649 funcion�rios efectivos em Julho, o Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas pretende "promover o refor�o da competitividade e modernidade" de cada um dos sectores que abrange.

Para atingir aquele objectivo e para prestar um servi�o "eficiente e desburocratizado", Carlos da Costa Neves vai concretizar "ac��es de concentra��o e articula��o de serviços localizados nas regi�es" para disponibilizar "um portal único para os diferentes assuntos".

Entre as medidas referidas no Or�amento de Estado para 2005 (OE 2005) para a Agricultura estáo a promo��o do investimento na moderniza��o, recorrendo principalmente a "solu��es tecnologicamente inovadoras", o rejuvenescimento do tecido empresarial e a forma��o e informação dos agentes do sector.

Nas pescas, a intenção inclui apoiar a investiga��o, promover as bases necess�rias para uma melhor organiza��o do sector, valorizar os produtos de qualidade e refor�ar as ac��es de controlo e fiscaliza��o.

Entre as apostas na floresta, está a preserva��o e o desenvolvimento equilibrado e sustent�vel do sector, a defesa contra riscos de inc�ndio, incentivo � recupera��o de áreas ardidas, o refor�o dos apoios financeiros ao investimento em silvicultura preventiva e o reordenamento do espaço florestal.