Um importante novo relatório acaba de ser publicado na COP30 pela IUCN WCEL, Save Soil e Aroura, revela que, para atingir as metas climáticas globais, as condições de saúde do solo devem ser restauradas em todo o mundo.
O relatório destaca:
– Os solos superficiais armazenam 45% mais carbono do que o estimado anteriormente, com mais carbono ainda não contabilizado nas camadas inferiores.
– Os solos poderiam sequestrar 3,38 Gt de CO₂ anualmente, ou 27% da remoção de carbono necessária para manter o aquecimento abaixo de 2°C.
– A degradação global do solo poderia libertar 4,81 mil milhões de toneladas de CO₂ por ano — equivalente às emissões anuais dos EUA.
– No entanto, isto está a ser negligenciado na COP30. 70% dos países ignoram a restauração do solo como uma solução climática crítica nas suas CNDs – Contribuições Nacionalmente Determinadas (National Determined Contributions), da COP30.
– Os solos de Portugal estão a ser rapidamente degradados por práticas agrícolas intensivas, que têm causado erosão severa e destruição do território, tornando o seu restauro cada vez mais difícil.
– Na Europa, 60–70% dos solos estão atualmente degradados. Perdem-se mil milhões de toneladas de solo por ano, com 74% das terras agrícolas a sofrer desequilíbrios de nutrientes, tendo sido perdidas 70 milhões de toneladas de carbono orgânico do solo entre 2009 e 2018.
Também na Europa, isto levanta sérias preocupações sobre um declínio substancial nas funcionalidades do solo, com implicações para o sequestro de carbono, segurança alimentar e para a regulação do ciclo da água.
Este é um dos relatórios mais importantes da COP30, na área da agricultura. Pode encontrar o comunicado de imprensa e o link para o relatório abaixo. Isto seria do seu interesse para cobertura?
Um novo relatório global do Aroura, da IUCN WCEL e do Save Soil apresenta o Quadro de Segurança do Solo, um caminho prático para restaurar a condição do solo, fortalecer a resiliência e apoiar os sistemas climáticos, hídricos e alimentares.
O relatório destaca que o primeiro metro de profundidade dos solos armazena 45% mais carbono no nosso solo superficial do que previamente previsto, com mais carbono não contabilizado abaixo desse nível.
Ao ritmo atual e se a situação continuar, a degradação do solo poderia libertar para a atmosfera 4,81 mil milhões de toneladas métricas de CO2 por ano.
70% das nações não mencionaram o restauro do solo como uma ferramenta crucial de mitigação climática nas suas Contribuições Nacionalmente Determinadas mais recentes.
Estima-se que a degradação do solo custe à economia global mais de 11 biliões de USD por ano, minando a segurança alimentar, a biodiversidade e a resiliência climática em todo o mundo.
Os solos de Portugal estão a ser rapidamente degradados por práticas agrícolas intensivas — especialmente no Alentejo — onde a agricultura em grande escala de frutos silvestres causou erosão severa destruição da terra através do nivelamento, da drenagem e do cultivo coberto com plástico, tornando a recuperação cada vez mais difícil.
Enquanto 60-70% dos solos da Europa já estão degradados, perde-se adicionalmente um milhar de milhões de toneladas de solo por ano, com 74% das terras agrícolas a sofrerem de desequilíbrios de nutrientes, tendo sido perdidas 70 milhões de toneladas de carbono orgânico do solo entre 2009 e 2018, com implicações para a produção de alimentos, regulação da água e para o sequestro de carbono, destacando por isso a necessidade de estratégias melhoradas de gestão e restauro do solo, para além das medidas estipuladas pela nova Lei Europeia de Monitorização do Solo.
A IUCN adotou no mês passado uma Resolução sobre a Segurança do Solo, que exige o desenvolvimento de um Instrumento Jurídico Global para a Segurança do Solo.
Save Soil, Aroura Soil Security e a IUCN apelam para que os países integrem a segurança do solo nas suas estratégias climáticas e de sustentabilidade e apoiem os quadros legais emergentes para a proteção do solo.
Para cumprir as metas globais de redução de emissões, as condições do solo (um dos 5 aspetos-chave do Quadro de Segurança do Solo) devem ser restauradas em todo o mundo. Segundo um relatório do Aroura Soil Security Think Tank, da Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN (WCEL) e da campanha Save Soil, a camada superior dos solos mundiais é um poderoso sumidouro de carbono, em grande parte inexplorado, contendo 45% mais carbono do que o anteriormente estimado; no entanto, ao contrário da atmosfera e dos oceanos, os solos não têm proteções legais vinculativas na lei global.
À medida que ultrapassamos os 1,5 graus de aquecimento, o relatório indica que 27% das emissões de carbono necessárias para manter o aquecimento global abaixo de 2 graus podem ser sequestradas em solos em bom estado. Uma solução surpreendente para a mitigação das alterações climáticas que deve ser discutida na COP30, onde 70% das CNDs – Contribuições Nacionalmente Determinadas (National Determined Contributions) dos países ignoram a restauração do solo neste contexto.
A degradação adicional também coloca em risco de que o colossal reservatório de carbono presente nos solos, possa vir a ser libertado para a atmosfera, libertando 4,81 mil milhões de toneladas métricas de CO2 – aproximadamente as emissões anuais dos EUA. 40% dos territórios da Terra já estão degradados. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) prevê que 90% poderão estar degradados até 2050.
O relatório também destaca que as atuais emissões de CO2 provenientes apenas dos solos dos EUA equivalem aproximadamente a 75 milhões de automóveis – mais do que todos os veículos de passageiros registados nos EUA. De forma crítica, se 1% do carbono nos solos da Europa fosse libertado, equivaleria às emissões anuais de mil milhões de automóveis.
Ao contrário da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), relativamente aos oceanos, e do Acordo de Paris da UNFCCC para a atmosfera, o solo carece de um quadro legal global de proteção.
Praveena Sridhar, Diretora Técnica do movimento Save Soil e coautora do relatório, disse: “Para que possamos atingir as nossas metas de emissões, devemos olhar para o solo através de uma lente holística, incluindo a sua saúde — como preconizado no Quadro de Segurança do Solo – a fim de assegurar as suas inúmeras dimensões enquanto entidade viva. Durante demasiado tempo, o solo foi tratado apenas como terra. No entanto, ele é a pele viva do planeta. Cada punhado de solo saudável e vivo é um microcosmo de vida e um depósito de carbono e água. Garantir a segurança do solo não é apenas um dever ambiental; é uma responsabilidade geracional que é essencial para a mitigação das alterações climáticas.”
O Quadro de Segurança do Solo
O relatório apresenta o Quadro de Segurança do Solo, um modelo prático para proteger e restaurar os solos do mundo, assente em cinco dimensões:
- Capacidade: O potencial inerente do solo para sustentar a vida e resolver desafios globais, desde a escassez de alimentos e água, até à mitigação e adaptação às alterações climáticas.
- Condição: A sua condição e produtividade atuais. Devido aos impactos humanos, estamos a arriscar perder esta base devido à erosão e à perda de matéria orgânica do solo.
- Conetividade: Como as pessoas entendem, valorizam e se relacionam com o solo. A urbanização, industrialização e os desafios ambientais desconectam as pessoas do solo, o que leva à falta de medidas legais para a sua proteção.
- Capital: O valor económico dos serviços de ecossistema do solo está estimado em mais de 11 biliões de dólares americanos anualmente. Cada dólar de investimento na regeneração do solo pode gerar até trinta dólares em retornos económicos.
- Codificação: Os quadros jurídicos e de governação necessários para o proteger. O impulso está a aumentar à medida que a União Europeia, o Parlamento Pan-Africano e a IUCN dão passos para um instrumento legal sobre a segurança do solo.
Esta abordagem reformula o solo, passando de uma variável agrícola para um recurso estratégico que sustenta a segurança alimentar, hídrica, a resiliência climática e a estabilidade económica.
O coautor do relatório, Dr. Julio C. Pachón-Maldonado, do Aroura Soil Security Think Tank, afirmou: “Precisamos ir além de falar sobre o solo de forma abstrata. O Quadro de Segurança do Solo é um plano. Dá-nos 115 formas concretas de proteger o solo, ligando as suas 23 funções, serviços [o que nos proporciona] e ameaças ao solo [principais causas da diminuição das funções e serviços do solo], às cinco dimensões que realmente controlam o seu destino: a científica, a económica, a legal e a nossa própria ligação humana a ele.”
Um Ponto de Inflexão para a Política do Solo
O impulso para a mudança está a crescer. Em 2025, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) adotou a Resolução 007, que obriga ao desenvolvimento de um Instrumento Jurídico Global para a Segurança do Solo. A Lei de Monitorização do Solo da União Europeia e a Lei Modelo Pan-Africana sobre Gestão Sustentável do Solo, representam novos passos para reconhecer o solo como um recurso global partilhado.
A Dra. Irene Heuser, presidente do Grupo de Legislação sobre Solo e Agricultura Sustentável da IUCN WCEL, disse: “Sem metas específicas para a proteção e recuperação do solo, os países raramente o priorizam nos seus atos climáticos. Atualmente, não existe nenhum tratado internacional, específico e abrangente, ou outro instrumento jurídico vinculativo para a segurança do solo. A segurança do solo requer uma ação concertada de decisores políticos, agricultores, empresas, consumidores, etc., para promover a sua segurança e saúde. Portanto, é essencial continuar a desenvolver e a implementar instrumentos jurídicos mais específicos sobre a segurança do solo. Precisamos mudar o atual estatuto legal do solo para o garantir para as gerações futuras.”
O relatório destaca como a agricultura regenerativa, a gestão de terras centrada no solo e a educação podem reverter décadas de danos. Ao fazê-lo, podemos aumentar a fertilidade, melhorar a retenção de água e sequestrar milhares de milhões de toneladas de carbono.
Fonte: Conscious Planet / Save Soil
