O LEADER e o desenvolvimento rural discutidos na Feira Nacional da Agricultura

A Feira Nacional da Agricultura, em Santar�m, foi palco da realiza��o do semin�rio �LEADER e o Quadro Estratégico Comum�, a 6 de Junho, no qual foi analisado o papel da Abordagem LEADER na promo��o e dinamiza��o do mundo rural.

No semin�rio, organizado em parceria pela MINHA TERRA � Federa��o Portuguesa de Associa��es de Desenvolvimento Local e pela CAP � Confedera��o dos Agricultores de Portugal, que reuniu mais de 100 pessoas, os participantes real�aram a import�ncia do LEADER para o desenvolvimento rural, assim como a necessidade de preservar as suas caracterásticas no próximo período de programa��o de fundos comunitários (2014-2020).

além dos oradores destas duas organizações, Regina Lopes, Presidente da MINHA TERRA, e Jo�o Machado e Lu�s Alenquer, Presidente e Vice Presidente da CAP, o encontro, contou Também com a participa��o de Pedro Brosei, da Direc��o Geral de Agricultura da Comissão Europeia, de Maria do C�u Patrão, eurodeputada, do investigador Ant�nio Oliveira das Neves, e do Secret�rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo.

Na sessão de abertura, Lu�s Alenquer, Vice Presidente da CAP, real�ou a import�ncia do LEADER, nomeadamente no desenvolvimento de projectos para complemento das actividades econ�micas nas explora��es agr�colas, real�ando a import�ncia de divulgar os casos de sucesso, em iniciativas como a publicação �3 projectos LEADER�, lan�ada pela MINHA TERRA por ocasi�o da Feira Nacional da Agricultura. Apelou a uma maior abertura dos Grupos de Ac��o Local (GAL) ao sector agr�cola, através da incorpora��o de organizações do sector agr�cola nos pr�prios GAL e do desenvolvimento de projectos em parceria.

�O papel da Abordagem LEADER no Desenvolvimento Rural p�s-2013 no contexto do Quadro Estratégico Comum� foi o t�tulo da interven��o de Pedro Brosei, da DG AGRI. Revelou que a partir de 2014, com o objectivo de refor�ar o car�cter inovador do LEADER e a sua governa��o local, está prevista uma melhoria nas disposi��es da União Europeia ao nível. das funções das Estratégias Locais de Desenvolvimento (ELD), na composi��o e funcionamento dos GAL, no refor�o da anima��o territorial e nas regras para a coopera��o. Assim sendo, acrescentou, �as ELD devem consistir a base principal para a selec��o de projectos e reflectir o valor acrescentado da Abordagem LEADER�.

A eurodeputada Maria Patrão Neves centrou a sua interven��o nas novas perspectivas financeiras para 2014-2020, nomeadamente as regras que imp�em a canaliza��o para o programa LEADER de pelo menos cinco por cento dos fundos destinados ao Desenvolvimento Rural, verificando-se um aumento do limite de 20 para 25 destinados � anima��o do territ�rio e � gestáo dos GAL.

A eurodeputada real�ou o facto de pela primeira vez o Parlamento Europeu, a �nica instituição europeia eleita directamente pelos cidad�os, possuir codecisão na reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC). A Eurodeputada assinalou ainda que a Estratégia 2020 deve ser a �ncora principal para o desenvolvimento rural no período 2014-2020, assumindo que �as prioridades para o desenvolvimento rural são bem desenvolvidas pelo LEADER. Mas o LEADER tem que manter a abordagem bottom-up, assim como as restantes especificidades.�

Colocando em relevo as tend�ncias de ajustamento estrutural dos territ�rios rurais, o investigador Ant�nio Oliveira das Neves alertou para o facto de �a orienta��o das pol�ticas públicas e o encerramento de estruturas públicas (Saúde, educa��o, etc.), por motivos de racionaliza��o da organiza��o dos serviços, tem dado um sinal negativo �s popula��es e contribu�do para o despovoamento�. não obstante, a Abordagem LEADER tem primado pelo desenvolvimento dos conhecimentos, dos recursos e potencialidades dos territ�rios, pela proximidade relacional entre atores do territ�rio, pela participa��o em redes de partenariado, de serviços e de valoriza��o de recursos, bem como pelo conhecimento dos mecanismos de acesso, promo��o e gestáo de recursos de financiamento.

Regina Lopes, Presidente MINHA TERRA, revelou que a Federa��o tem feito uma reflex�o com muitas outras entidades acerca do Desenvolvimento Rural e do seu futuro. �Com 20 anos de experi�ncia de desenvolvimento rural, as Associa��es de Desenvolvimento Local (ADL) sentem agora que a abordagem LEADER � �mpar no desenvolvimento rural�, assinalando o papel que as ADL se prop�e desempenhar: �construir e programar o futuro em parceria, com os mais diversos parceiros do desenvolvimento rural.�

O Presidente da CAP, Jo�o Machado, destacou o papel que as ADL e a sua Federa��o (MINHA TERRA) t�m desempenhado nos territ�rios rurais, colocando a t�nica na uni�o e constitui��o de parcerias entre os agricultores e os restantes agentes dos territ�rios rurais com o mote �juntos somos mais fortes.�

�O país que não aproveita o territ�rio � um país sem futuro�, afirmou Daniel Campelo, Secret�rio de Estado da Floresta e do Desenvolvimento Rural. Revelando o seu passado ligado ao desenvolvimento rural, �fui Também fundador do movimento LEADER no meu territ�rio� (Vale do Lima), afirmou que �a experi�ncia de 20 anos � uma experi�ncia que em nome do governo vale a pena agradecer: � uma experi�ncia acumulada com muito valor.�

Fonte:  empower