Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    cacho de uvas verdes

    Casa do Douro espera rápida concretização da medida de apoio à uva para destilação

    Incêndios: Fogo no Douro Internacional afetou mais de 3.300 colmeias em três concelhos

    Incêndios: Fogo de Vinhais continua “muito ativo” com vento a dificultar combate

    Caixa lança medidas de apoio, através de condições diferenciadas de financiamento, a Clientes impactados pelos incêndios no valor de 40 milhões de euros

    Incêndios: CGD lança medidas de apoio de 40 ME para clientes afetados pelos fogos

    Incêndios: GPIAAF defende “revisão urgente” do regulamento sobre operação de meios aéreos

    rio com videiras e vinha no douro

    Produtores do Douro recebem apoio de 50 cêntimos por quilo de uva para destilação

    Nigéria proíbe a exportação de carité para impulsionar a economia local

    Incêndios: Fogo no Douro Internacional deixou pastores sem alimentos para o gado

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Florestas.pt

    Accelerating inclusive agrifood systems – The sustainable use of forest products beyond wood

    27/08/2025
    Florestas.pt

    Masterclass Biodiversidade e Ecossistemas: Avaliação e Gestão

    27/08/2025

    Caminhando pela geodiversidade e biodiversidade urbana com ações locais baseadas na natureza

    27/08/2025

    Normas PEFC RED

    27/08/2025

    “Challenges, barriers and possible solutions for tree planting” – EU 3 Billion Trees

    27/08/2025

    IFAP: Pagamentos Agosto 2025

    26/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    cacho de uvas verdes

    Casa do Douro espera rápida concretização da medida de apoio à uva para destilação

    Incêndios: Fogo no Douro Internacional afetou mais de 3.300 colmeias em três concelhos

    Incêndios: Fogo de Vinhais continua “muito ativo” com vento a dificultar combate

    Caixa lança medidas de apoio, através de condições diferenciadas de financiamento, a Clientes impactados pelos incêndios no valor de 40 milhões de euros

    Incêndios: CGD lança medidas de apoio de 40 ME para clientes afetados pelos fogos

    Incêndios: GPIAAF defende “revisão urgente” do regulamento sobre operação de meios aéreos

    rio com videiras e vinha no douro

    Produtores do Douro recebem apoio de 50 cêntimos por quilo de uva para destilação

    Nigéria proíbe a exportação de carité para impulsionar a economia local

    Incêndios: Fogo no Douro Internacional deixou pastores sem alimentos para o gado

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Florestas.pt

    Accelerating inclusive agrifood systems – The sustainable use of forest products beyond wood

    27/08/2025
    Florestas.pt

    Masterclass Biodiversidade e Ecossistemas: Avaliação e Gestão

    27/08/2025

    Caminhando pela geodiversidade e biodiversidade urbana com ações locais baseadas na natureza

    27/08/2025

    Normas PEFC RED

    27/08/2025

    “Challenges, barriers and possible solutions for tree planting” – EU 3 Billion Trees

    27/08/2025

    IFAP: Pagamentos Agosto 2025

    26/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Luís Caixinhas Inventa

O flagelo das marcas nacionais registadas de má-fé no estrangeiro – Luís Caixinhas

por Luís Caixinhas
29-11-2020 | 07:00
em Últimas, Notícias mercados, Opinião, Mercados, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Tem-se vindo a verificar que muitas marcas nacionais registadas, como é o caso de renomeadas marcas nacionais de vinhos, são indevidamente registadas por terceiros em diversos países estrangeiros, não permitindo que os respetivos titulares dessas marcas nacionais possam registar e comercializar as mesmas nesses respetivos países estrangeiros.

No setor dos vinhos, alguns desses registos das marcas nacionais são requeridos por má-fé por distribuidores e/ ou empresas do setor que operam em países estrangeiros.

Pedido de registo de marca na China ADEGA COOPERATIVA DO CARTAXO n.º CN CNIPA 45957288-35, em nome de Shenzhen, A Trade Co., Ltd

Ver www.adegacartaxo.pt

Marca registada na União Europeia em nome da Adega Cooperativa do Cartaxo
Marca registada na União Europeia em nome da Adega Cooperativa do Cartaxo
Marca registada em Portugal em nome da Adega Cooperativa do Cartaxo  

ADEGA COOPERATIVA DO CARTAXO

Legenda: Exemplo de uma renomeada marca nacional de vinhos que foi indevidamente registada na China por terceiros sem autorização do respetivo titular

O registo das marcas nacionais por parte de requerentes estrangeiros, além de impedir os respetivos titulares das marcas nacionais de registarem e de comercializarem os seus respetivos produtos nos respetivos países estrangeiros, também poderá ter como consequências:

– Gerar confusão nos consumidores, que pensam estar a comprar um determinado produto de uma marca nacional e, na realidade, estão efetivamente a comprar um outro produto, diferente do produto que é comercializado pela respetiva marca nacional;

– Desacreditação da própria marca nacional, caso o produto comercializado por terceiros com uma marca nacional, tenha má ou inferior qualidade.

Como forma de impedir que terceiros registem as marcas nacionais em países estrangeiros, é aconselhável:

– O registo das marcas nacionais em países estrangeiros;

– A reclamação contra pedidos de registo de marca;

– A anulação do registo de marca, após a concessão do respetivo registo de marca.

A reclamação do pedido de registo de marca tem de ser requerida obrigatoriamente durante o respetivo período de oposição, o qual varia em cerca de 2 a 3 meses dependo dos procedimentos estrangeiros. Com a apresentação da reclamação do pedido de registo marca é aconselhável requerer o pedido de registo da marca nacional no respetivo país estrangeiro.

A anulação do registo de marca é um processo que apesar de ser possível, é sempre mais moroso e custoso que os dois processos anteriormente citados e no qual também é aconselhável requerer o pedido de registo da marca no respetivo país estrangeiro.

O pedido de registo de marca ADEGA COOPERATIVA DO CARTAXO requerido de má-fé na China, anteriormente citada, ainda se encontra em fase de pedido o que vai permitir que seja apresentado uma reclamação ao respetivo pedido de má-fé ainda durante o período de oposição, reclamação essa que apresenta um procedimento mais simplificado comparativamente com a anulação do registo de marca.

O sucesso da reclamação de um pedido de registo de marca e da anulação de um registo de marca depende muitas vezes das provas apresentadas, pelo que o registo preventivo caso seja possível, é sempre a melhor solução.

Deste modo, é sempre aconselhável o registo de marcas nacionais:

– Nos países estrangeiros onde os titulares das mesmas pretendam comercializar ou fabricar os respetivos produtos;

– O registo preventivo das marcas em determinados países estrangeiros, como forma de evitarem o registo de marcas nacionais por parte de terceiros.

Sempre que não seja possível o registo de marcas nacionais no estrangeiro, é aconselhável:

– A vigilância dos pedidos de registo de marcas nacionais em determinados países estrangeiros, para anulação dos respetivos pedidos de registo de marcas nacionais no estrangeiro, durante o respetivo período de oposição.

Luís Caixinhas

Agente Oficial da Propriedade Industrial e Mandatário Europeu de Marcas e Desenhos ou Modelos na Inventa International

Árbitro no Arbitrare

A marca de alfarroba que está a conquistar o mundo – Luís Caixinhas

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Nuevas bajadas en porcino blanco y subidas en lechón

Próxima Publicação

La estabilidad se impone en los precios en origen del aceite de oliva

Artigos Relacionados

cacho de uvas verdes
Nacional

Casa do Douro espera rápida concretização da medida de apoio à uva para destilação

28/08/2025
Nacional

Incêndios: Fogo no Douro Internacional afetou mais de 3.300 colmeias em três concelhos

28/08/2025
Nacional

Incêndios: Fogo de Vinhais continua “muito ativo” com vento a dificultar combate

28/08/2025
Próxima Publicação

La estabilidad se impone en los precios en origen del aceite de oliva

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Caixa lança medidas de apoio, através de condições diferenciadas de financiamento, a Clientes impactados pelos incêndios no valor de 40 milhões de euros

28/08/2025

A Quinta do Ameal apresenta o Solo Único 2024, um Loureiro produzido exclusivamente a partir da parcela do Marejão.

28/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.