O relatório da 1.ª fase de diagnóstico do grupo de trabalho para a propriedade rústica (fevereiro de 2022) indica que a Região Norte e Centro possuem 90% do total de prédios rústicos.
Depois dos grandes fogos rurais de 2017 e do pacote legislativo conhecido por “reforma florestal”, o governo criou um cadastro simplificado para identificar os proprietários florestais – o Balcão Único do Prédio (BUPi).
Segundo o governo, se se souber quem é o proprietário de cada prédio rústico florestal pode-se obrigá-lo a fazer a gestão florestal do seu património. O BUPi começou de forma experimental nalguns concelhos e foi-se expandindo praticamente a todos os concelhos das regiões Norte e Centro de Portugal.
As regiões do Sul já possuíam cadastro georreferenciado, e o alargamento deu-se pelo sucesso da fase experimental e pela disponibilidade de fundos do PRR para alocar ao processo. O proprietário fazia a identificação fotográfica do local, sob pena de não receber ajudas financeiras europeias e nacionais ao rendimento ou investimento na agricultura.
Constatou-se mais tarde que é fácil identificar os limites nos terrenos agrícolas, porque há barreiras visíveis na fotografia aérea, enquanto […]
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