Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

    Incêndios: 35.400 hectares de terrenos agrícolas queimados em Espanha – Governo

    Incêndios: Castelo Branco criou balcão de apoio para aldeias afetadas

    trator pesticidas

    CHEGA defende regime mais justo para agricultores que aplicam fitofarmacêuticos

    Valorfito

    Valorfito lança projeto para sensibilizar agricultores sobre a gestão de embalagens vazias

    dgav

    Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

    Incêndios: Fogo em Vinhais com grande parte do perímetro dominado

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    29/08/2025
    Florestas.pt

    Accelerating inclusive agrifood systems – The sustainable use of forest products beyond wood

    27/08/2025

    Masterclass Biodiversidade e Ecossistemas: Avaliação e Gestão

    27/08/2025

    Caminhando pela geodiversidade e biodiversidade urbana com ações locais baseadas na natureza

    27/08/2025

    Normas PEFC RED

    27/08/2025

    “Challenges, barriers and possible solutions for tree planting” – EU 3 Billion Trees

    27/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

    Incêndios: 35.400 hectares de terrenos agrícolas queimados em Espanha – Governo

    Incêndios: Castelo Branco criou balcão de apoio para aldeias afetadas

    trator pesticidas

    CHEGA defende regime mais justo para agricultores que aplicam fitofarmacêuticos

    Valorfito

    Valorfito lança projeto para sensibilizar agricultores sobre a gestão de embalagens vazias

    dgav

    Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

    Incêndios: Fogo em Vinhais com grande parte do perímetro dominado

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    29/08/2025
    Florestas.pt

    Accelerating inclusive agrifood systems – The sustainable use of forest products beyond wood

    27/08/2025

    Masterclass Biodiversidade e Ecossistemas: Avaliação e Gestão

    27/08/2025

    Caminhando pela geodiversidade e biodiversidade urbana com ações locais baseadas na natureza

    27/08/2025

    Normas PEFC RED

    27/08/2025

    “Challenges, barriers and possible solutions for tree planting” – EU 3 Billion Trees

    27/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
luis caixinhas

Novo Fundo Europeu para o Registo de Marcas – 75% e 50% de reembolso

por Luís Caixinhas
06-04-2022 | 19:00
em Últimas, Opinião
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Estarão abertas até ao dia 16/12/2022 as Candidaturas ao Novo Fundo PME Ideas Powered for Business. No que diz respeito ao registo de marcas na UE (que inclui os atuas 27 estados-membros), com este novo Fundo, o valor das taxas oficiais de um pedido, para uma classe, serão apenas de 212,50€.

Para além do reembolso parcial dos custos associados aos pedidos, este novo Fundo apresenta as seguintes vantagens:

  • Aprovação da candidatura – 15 dias;
  • Período para execução – 4 meses, que pode ser prorrogado por um prazo adicional de 2 meses;
  • Pagamento do reembolso – 1 mês.

Apesar de as Candidaturas estarem abertas até ao dia 16/12/2022, a aprovação das mesmas é realizada em função da ordem de chegada, pelo que é aconselhável que as PME apresentem as respetivas candidaturas com a maior brevidade possível, como forma de garantirem a aprovação das mesmas.

Com o apoio do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE), a Comissão Europeia lançou um Fundo de apoio aos:

  • pedidos de registo de marca;
  • pedidos de patente nacionais;
  • pedidos de registo de desenho ou modelo (proteção do design).

O Fundo consiste num reembolso parcial dos custos associados aos pedidos de registo de desenho ou modelo, pedidos de registo de marca e pedidos de patente nacionais, até um valor máximo, por PME, de 2250,00€:

Vale 1 (reembolso máximo de 1500,00€)

  • Reembolso de 75% do valor das taxas de base referentes aos pedidos de registo de marca e desenho ou modelo da UE;
  • Reembolso de 75% do valor das taxas de base referentes aos pedidos de registo de marca e desenho ou modelo em Portugal;
  • Reembolso de 50% do valor das taxas de pré-concessão referentes aos pedidos de registo de marca e desenho ou modelo internacionais, através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI/ WIPO;
  • Reembolso de 90% nos serviços de pré-diagnóstico de PI.

Vale 2 (reembolso máximo de 750,00€)

  • Reembolso de 50% de taxas relativas a patentes nacionais.

A título exemplificativo, no que diz respeito a pedidos de registo de marca em Portugal e da União Europeia, este Fundo vai reembolsar 75% do valor das taxas de base:

Taxa de base (a)     Reembolso de 75% (b)      Taxa base após o reembolso (a)-(b)
 UE         850,00 €                       637,50 €                                                  212,50 €
 PT         127,50 €                         95,63 €                                                    31,88 €

 

Caso a respetiva candidatura seja aprovada, uma PME vai gastar num pedido de registo de marca com uma classe:

  • Pedido de registo de marca 31,88€ (Isento de IVA);
  • Pedido de registo da União Europeia 212,50€ (Isento de IVA).

Deste modo, pelos valores anteriormente citados, este Fundo é uma excelente oportunidade para as PME do setor agrícola e agroindustrial registarem as suas marcas e em Portugal, e, principalmente, na União Europeia.

A Inventa está disponível para prestar, de forma gratuita, todos os esclarecimentos sobre registo de marcas e o Fundo PME Ideas Powered For Business.

Luís Caixinhas

lcaixinhas@inventa.com

Tel. 91 606 38 64

Agente Oficial da Propriedade Industrial e Mandatário Europeu de Marcas e Desenhos ou Modelos na Inventa e Árbitro no Arbitrare.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Revision of the Industrial Emissions Directive – Livestock Family farming will pay a high price

Próxima Publicação

Produtores realizaram manifestação na Estela

Artigos Relacionados

Últimas

Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

29/08/2025
pepac logo 23 27
Candidaturas e pagamentos

2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

29/08/2025
Nacional

Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

29/08/2025
Próxima Publicação
Produtores realizaram manifestação na Estela

Produtores realizaram manifestação na Estela

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

29/08/2025
dgav

Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

29/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.