Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Ambientalistas pedem preservação do ICNF, ministra diz que assunto não está sobre a mesa

    AJAP

    AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

    GPP

    Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

    FPAS

    XI Congresso Nacional de Suinicultura

    Fruit Attraction: BASF dá novo impulso em melão, melancia e tomate

    drone com cãmara a voar

    Após incêndios, sementes dão “esperança” ao Gerês (e drones ajudaram)

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    17/10/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 16/10/2025: Actinídea, Citrinos, Pequenos Frutos, Vinhas e Pomares

    17/10/2025

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    17/10/2025

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    17/10/2025

    OGM | Austrália autoriza plantação de algodão geneticamente modificado para comercialização

    17/10/2025

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

    17/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Ambientalistas pedem preservação do ICNF, ministra diz que assunto não está sobre a mesa

    AJAP

    AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

    GPP

    Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

    FPAS

    XI Congresso Nacional de Suinicultura

    Fruit Attraction: BASF dá novo impulso em melão, melancia e tomate

    drone com cãmara a voar

    Após incêndios, sementes dão “esperança” ao Gerês (e drones ajudaram)

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    17/10/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 16/10/2025: Actinídea, Citrinos, Pequenos Frutos, Vinhas e Pomares

    17/10/2025

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    17/10/2025

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    17/10/2025

    OGM | Austrália autoriza plantação de algodão geneticamente modificado para comercialização

    17/10/2025

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

    17/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
apic carnes

Nova Portaria para revogação da Portaria 1129/2009 – Graça Mariano

Exposição conjunta da ANTRAM e da APIC, enviada ao Ministério da Economia e ao IPQ (Instituto Português da Qualidade) sobre a Nova Portaria para revogar a Portaria 1129/2009.

por Apicarnes
04-12-2023 | 10:59
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Apresentamos antes demais os nossos cumprimentos.  

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e a  Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes (APIC) subscrevem esta exposição face ao facto  de ambas as associações se insurgirem contra a continuidade da Portaria 1129/2009 e por  considerarem que a proposta de nova Portaria não ser clara, não se percebendo o objetivo do IPQ  quanto à aplicação ou não da metrologia legal aos instrumentos de registo automático de  temperatura aos meios de transporte e às instalações de depósito e armazenagem de alimentos  congelados e refrigerados e não apenas aos alimentos ultracongelados como determinado no  Regulamento 37/2005.  

Como é sabido, o Regulamento 37/2005 apenas determina a obrigatoriedade de metrologia legal  aos instrumentos de registo automático de temperatura dos meios de transporte e às instalações  de depósito e armazenagem de alimentos ultracongelados.  

Contudo, o IPQ quis ir mais longe, com a Portaria 1129/2009, para obter receita, estendendo a  obrigatoriedade da metrologia legal aos instrumentos de registo automático de temperatura dos  meios de transporte e das instalações de depósito e armazenagem de alimentos congelados e  refrigerados.  

Tratando-se de um Regulamento comunitário, quisemos saber como o aplicavam, os outros  estados-membros, tendo a DGAV transmitido que Portugal seria o único estado-membro, dos que  reponderam, que estendeu este Regulamento também aos congelados e refrigerados. 

O IPQ, face à publicação do D.L. n. 29/2022, que revogou o D.L. 290/90, sendo este a âncora da  Portaria 1129/2009, teve necessidade de fazer nova proposta de Portaria para revogar a Portaria  1129/2009, tendo reunido com várias autoridades para elaborar a proposta.  

Não obstante o compromisso com as outras autoridades e com os stakeholders de os ouvir antes  de concluir o diploma, infelizmente o IPQ, notificou a nova Portaria ao sistema TRIS, sem antes  consolidar a nova Portaria entre os parceiros.  

Assim sendo e analisando o nova diploma, em anexo, consideramos o seguinte:  

o É fundamental que seja indicada no preâmbulo ou em artigo específico, a legislação em  causa, quando se referem, nomeadamente no Artigo 1.º -Objeto e no Artigo 1.º-Âmbito de  aplicação que passamos a transcrever: …” nos termos da legislação especifica”.…. uma vez  que não consideramos que seja um processo transparente por parte do IPQ, quando refere  apenas a legislação aplicável através da expressão: …” nos termos da legislação  especifica”.…, sem nomear a legislação a que se refere, pois levará sempre a interpretações  arbitrárias por parte das autoridades competentes responsáveis pelo controlo oficial, o que  se revela dúbio e pouco adequado face ao regulamento 2017/625;  

o Também no sumário da Portaria se poderia acrescentar na frase que transcrevemos de  seguida:….”Assim, com a presente Portaria pretende-se aprovar regulamentação que,  cumpra os princípios comunitários orientadores”…, passaria a ser escrita da seguinte forma:  :….”Assim, com a presente Portaria pretende-se aprovar regulamentação que, cumpra os  princípios comunitários orientadores, nomeadamente com o regulamento 37/2005”…;  

o Ainda quanto à expressão utilizada “…todos os bens e produtos sensíveis à temperatura,…”  não a entendemos, pois desconhecemos a definição legal de produtos sensíveis à  temperatura, pelo que, propomos a sua retirada ou então que seja definido legalmente o  que são produtos sensíveis à temperatura.  

Por último, torna-se fundamental perceber, pois para nós ainda não é totalmente claro, que este  regulamento anexo à proposta de Portaria não terá aplicação obrigatória aos instrumentos de  registo de temperatura de transportes e armazenagem de alimentos congelados e refrigerados. 

Na verdade, o Estado deveria ter tem um papel de relevo, alavancando a economia, exercendo  papel de regulador e normalizador, no sentido de corrigir as disparidades sociais e promover o  crescimento económico de forma proporcional e sustentável, ao invés, num contexto de legislação  harmonizada, o Estado por via do IPQ, onera as atividades nacionais, exigindo a metrologia legal  de instrumentos de registo de temperatura quando o Regulamento Europeu não o prevê e quando  os outros estados-membros não o aplicam.  

Ficamos na expetativa de receber a informação solicitada.  

Fonte: APIC

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Tribunal aceita providência cautelar do Pingo Doce contra associação de defesa do consumidor

Próxima Publicação

Grupo Altri obtém 50 milhões de euros em obrigações verdes para o projeto”Caima Go Green”

Artigos Relacionados

Nacional

Ambientalistas pedem preservação do ICNF, ministra diz que assunto não está sobre a mesa

17/10/2025
AJAP
Últimas

AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

17/10/2025
GPP
Últimas

Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

17/10/2025
Próxima Publicação
altri

Grupo Altri obtém 50 milhões de euros em obrigações verdes para o projeto"Caima Go Green"

Opinião

Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

AJAP

AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

17/10/2025
GPP

Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

17/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.