Nota Informativa

Texto definitivo do acordo verbal:

Perante a situa��o de alarme surgida pelo aparecimento da Febre Aftosa no Reino Unido e posterior propaga��o a Fran�a, os Ministros da Agricultura de Espanha e Portugal partilham uma profunda preocupa��o e reafirmam manter ao mais alto nível. a preven��o para evitar a sua entrada na Pen�nsula Ib�rica.

Ambos os Ministros cr�em que as medidas adoptadas no seio da União Europeia são as mais adequadas face � normativa aprovada (Decisão 2001/190/CE da Comissão que altera a Decisão 2001/172/CE) e acordam intensificar os controles para evitar qualquer propaga��o da doen�a.

Por isso, e em aplica��o do artigo 11.� da Decisão 2001/172/CE, ambos os Ministros acordaram refor�ar os controlos nas trocas de animais vivos das especies sens�veis � febre aftosa, exigindo mutuamente uma autoriza��o pr�via concreta para o envio de cada partida de animais.

Para conceder autoriza��o, os Serviços Veterin�rios competentes poder�o reclamar qualquer tipo de informação como: origem exacta da proveni�ncia, períodos de perman�ncia dos animais antes da sa�da, provas de diagn�stico realizadas, etc… que sirvam para poder conceder a autoriza��o pr�via para a sa�da dos animais com as maiores garantias sanit�rias.

Estes procedimentos seráo validos até 27 de Março de 2001.

Lisboa, 16 de Março de 2001