Na sequência das notícias veiculadas por vários órgãos de comunicação social, relativamente a uma peça jornalística da RTP1 que indicia más práticas de bem-estar animal num estabelecimento de produção de aves do Grupo Lusiaves, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) esclarece que, ao contrário do que tem vindo a ser afirmado publicamente, atuou de forma pronta e imediata logo após a denúncia inicial.
Foram de imediato desencadeadas ações inspetivas e adotadas medidas corretivas, incluindo a instauração de um processo contraordenacional.
Enquanto Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, a DGAV reafirma que a informação a prestar aos cidadãos deve ser clara, credível e rigorosa. Para tal, é essencial assegurar o apuramento técnico dos factos, o que exige a realização de controlos oficiais, a recolha e validação da informação junto dos serviços regionais e a audição dos intervenientes.
Assim, desde o momento em que foi conhecida a denúncia pública, foram realizadas inspeções em várias explorações do operador económico em causa, iniciadas a 3 de março de 2025. Dessas ações resultaram a identificação de diversas não conformidades, que exigiram a implementação imediata de medidas corretivas, nomeadamente ao nível da composição das equipas de apanha e da densidade de animais. Foi ainda determinada a adoção de outras medidas com prazos definidos e instaurado um processo contraordenacional relativamente a uma das explorações.
Os serviços regionais da DGAV estão a acompanhar a execução das medidas impostas e mantêm a monitorização das condições nas unidades em causa.
A DGAV reafirma o seu compromisso com a aplicação rigorosa da legislação nacional e europeia em matéria de bem-estar animal, bem como com a transparência e o dever de informação pública, salvaguardando sempre o rigor técnico e a verdade dos factos.
O artigo foi publicado originalmente em DGAV.
