O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, lembrou hoje, à margem do Fórum da Coesão, em Bruxelas, que o interior também é importante para os objetivos europeus, nomeadamente os da sustentabilidade.
“Os territórios interiores também são importantes para os grandes objetivos europeus, nomeadamente os da sustentabilidade”, disse aos jornalistas António Cunha, à margem do nono Fórum da Coesão, que decorre entre quinta-feira e hoje em Bruxelas.
Dando como exemplo territórios da região Norte de Portugal como o Douro ou o Parque Nacional da Peneda-Gerês, António Cunha vincou que “são espaços humanizados” apesar da sua componente natural, construídos “por homens e mulheres que fizeram aquilo”.
“São os territórios a que chamamos de natureza e que queremos preservar”, sendo para tal necessários recursos como os fundos europeus, sendo “necessário resolver equações de rendimento, de condições socioeconómicas para as pessoas estarem nesses territórios”, caso contrário “vão continuar a sair”.
Segundo António Cunha, o relatório da Coesão, divulgado no final de março e base para o fórum que decorre em Bruxelas até hoje, “não traz muitas luzes sobre como vai evoluir a política de Coesão”.
Para o líder regional, a política de Coesão é “um ponto-chave da política europeia para o futuro”, mas “os contextos geopolíticos vão pôr uma pressão enorme sobre as questões orçamentais e sobre o modelo da Europa neste primeiros 25 anos deste século”, especialmente devido à “agenda militar”, que vai “desviar recursos para outro lado”.
“É determinante continuar a ter uma política de Coesão, sob pena de não termos uma construção europeia e mantermos os territórios interiores”, vincou.
Porém, António Cunha destacou que o relatório da Coesão deste ano tem “várias afirmações muito claras no sentido da bondade e da maior eficácia da gestão de proximidade”.
Como exemplos, referiu que o modelo nacional associado às verbas de contratualização de fundos “faz uma classificação muito marcada entre municípios de grande dimensão e de pequena dimensão”, que António Cunha considera não fazer sentido para territórios como Ave, no Cávado ou no Tâmega e Sousa.
O presidente da CCDR-N referiu ainda que em Portugal há “uma gestão centralizada de quase tudo”, uma questão que vai além dos fundo europeus, mas anteviu que “a especificidade territorial vai ganhar importância”, nomeadamente no tema ambiental e devido à complexidade que cada resolução de problemas atualmente encerra.
“As coisas hoje são mais complexas, porque são cada vez mais multissetoriais. Hoje resolver uma questão de um arranjo urbano num centro histórico, tão importante é a questão arquitetónica como a questão social de onde é que se vão alojar as pessoas que lá estão”, não sendo problemas separáveis.
Assim, esses assuntos exigem “abordagens muito integradas que só se podem fazer a uma escala razoavelmente pequena e em territórios coerentes”.
“Fazer isso a uma escala nacional não tem muito sentido”, afirmou.
