Nitrofuranos controlados

Como � do conhecimento público, face � crise desencadeada pelo uso indevido de nitrofuranos, o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas desenvolveu um vasto Plano de Ac��o visando refor�ar o controlo de nitrofuranos na cadeia alimentar.

Este Plano, desencadeado a partir da segunda semana de Março �ltimo, abrangeu o sector das aves, dos su�nos, dos coelhos e da aquicultura, bem como dos alimentos compostos para animais.
Para este efeito, foram recolhidas em todo o país, largas centenas de amostras que t�m vindo a ser analisadas, quer no Laboratério Nacional de Investiga��o Veterin�ria, quer em cinco laboratérios estrangeiros.

Conhecidos que são, praticamente na totalidade, os resultados do Plano de Ac��o, estes indiciam claramente uma evolu��o favor�vel, no sentido da eliminação dos nitrofuranos, reflectida através da elevada percentagem de resultados negativos obtidos e da redu��o progressiva e acentuada da utiliza��o de nitrofuranos, desde que o fen�meno foi conhecido e tornado público em Fevereiro passado.

Em todos os casos em que, no Plano de Ac��o, se verificaram resultados positivos, a legisla��o foi cumprida através do sequestro das explora��es, da selagem dos produtos no caso das unidades produtoras de alimentos compostos para animais e da recolha de novas amostras, para além de terem sido desencadeados os mecanismos legais associados.

Podemos, agora, referir que a crise dos nitrofuranos se caracterizou por tr�s fases, com caracterásticas bem distintas, mas com uma linha condutora de tend�ncia decrescente.

A primeira fase, que vai até final de Fevereiro, caracterizada por elevada percentagem de resultados positivos; uma segunda fase, até final de Março, correspondente � colheita de amostras do Plano de Ac��o, onde se verificou um aumento significativo dos resultados negativos, mas não, ainda, a erradica��o do fen�meno; finalmente, uma terceira fase, a partir da segunda metade de Abril, caracterizada por uma tend�ncia sistematicamente negativa da presença de nitrofuranos, nomeadamente nas explora��es sob sequestro.

Deste modo, tudo leva a crer que a tend�ncia verificada evoluiu em função das medidas oportunamente adoptadas pelo Ministério da Agricultura e do tempo decorrido.

A tend�ncia claramente decrescente da utiliza��o de nitrofuranos � assim confirmada pelos seguintes tr�s elementos:

1. At� ao momento, foram negativos todos os resultados das análises obtidas nas explora��es que foram colocadas sob sequestro.

2. Todas as análises resultantes de amostras obtidas a partir de meados de Abril, tanto no mercado como nas explora��es, foram negativas.

3. Todas as análises solicitadas pelas explora��es que pretenderam exportar aves para a União Europeia foram igualmente negativas.

Em função destes elementos, o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas considera que a crise dos nitrofuranos está controlada.

A evolu��o verificada, veio demonstrar a justeza da atitude firme do MADRP no plano da defesa da segurança alimentar e a capacidade de resposta dos agentes econ�micos perante a situa��o ocorrida.

O MADRP congratula-se por, através da sua actua��o, ter contribu�do para reduzir drasticamente, se não mesmo erradicar, pr�ticas fraudulentas que, até agora, não tinham sido postas nem causa.
Apesar disto, o MADRP continuar� a acompanhar de perto esta situa��o de forma a garantir o respeito das disposi��es legais em vigor e assegurar elevados padr�es de segurança alimentar.

Lisboa, 8 de Maio de 2003.