Nem�todo da Madeira do Pinheiro: sector florestal denuncia atitude do MADRP perante o agravar do problema

O insucesso da Nova Estratégia de Luta contra o Nem�todo da Madeira do Pinheiro, posta em pr�tica pelo actual Governo a partir do in�cio de 2006, consubstanciou-se no alastramento da doen�a a todo o pinhal-bravo portugu�s e converteu a ac��o governativa neste dom�nio no tipo de gestáo pol�tica que lhe � t�o caracterástica: proclamam-se inten��es, produzem-se documentos, anunciam-se ac��es futuras, negoceia-se com Bruxelas mas, como inevitavelmente mais tarde se constata, e apesar do agravamento da situa��o, pouco ou nada sucede no terreno.

O PROLUNP extinguiu-se com a constata��o oficial do alastramento da doen�a no in�cio do ano mas, passados seis meses, o Pa�s ainda não tem ou, se o tem, desconhece o novo Programa de Ac��o para Controlo do Nem�todo da Madeira do Pinheiro. Nada foi aprovado oficialmente e nada � do dom�nio público.

O MADRP divulgou amplamente a sua aposta na organiza��o de um semin�rio cient�fico internacional para sustentar a sua actua��o futura no combate � doen�a mas, afinal, as conclus�es foram que o conhecimento cient�fico existente � o que desde h� muito os especialistas nacionais disp�em, e que as medidas propostas são precisamente as que o Estado portugu�s falhou em pôr em pr�tica ao longo dos �ltimos dez anos.

A inconsist�ncia com que a doen�a do nem�todo da madeira do pinheiro – um organismo de quarentena, tal como a l�ngua-azul ou a febre aftosa – tem vindo a ser tratado ao longo deste período s� encontra paralelo no que se passou Também no período inicial da luta contra doen�a da BSE.

Contudo, nunca a situa��o foi t�o grave como � hoje: a doen�a alastrou-se e hoje, para além da zona afectada no sul do Pa�s, existem v�rios focos no centro e no norte, tendo sido detectados 65 casos positivos, a União Europeia determinou a classifica��o da totalidade do Pa�s como zona de restri��o, a exportação de produtos lenhosos foi sujeita a condicionalismos gravosos, e todos os agentes econ�micos, a come�ar pelos produtores florestais, enfrentam perdas potenciais de uma magnitude assustadora.

Apesar do que proclama, o MADRP continua a actuar de forma inconsistente nuns casos, extempor�nea noutros, mas sempre de forma pouco transparente quando não encoberta. Alguns exemplos do que se afirma:

– Quase dois anos depois da execução da faixa de conten��o fitossanit�ria no sul do Pa�s, o Estado ainda não pagou a totalidade do valor das compensa��es devidas aos propriet�rios afectados nem as verbas devidas aos operadores, não dando qualquer explica��o para o facto;

– O Governo anunciou publicamente o Programa de Luta para a Regi�o Centro e celebrou protocolos com as organizações de produtores florestais da Regi�o, contudo, para além das iniciativas desenvolvidas autonomamente por estas, não se conhece nenhum Plano especifico para a regi�o.

– A erradica��o (abate de �rvores sintom�ticas) na antiga zona de restri��o no sul do Pa�s está a ser conduzida sem qualquer conhecimento público dos seus contornos e, mais preocupante, sem o conhecimento dos termos da adjudica��o directa dos vultuosos trabalhos a uma empresa privada;

– Contrariamente ao que tecnicamente se imp�e, nesta altura do ano não h� uma decisão tomada e comunicada sobre os moldes em que dever� decorrer a prospec��o e erradica��o das �rvores mortas e sintom�ticas na totalidade do territ�rio nacional;

– Enquanto as organizações de produtores florestais continuam sem saber o que se espera delas, o Governo reunido em Conselho de Ministros extraordin�rio deliberou atribuir compet�ncias (quais, não se sabe) em matéria de luta fitossanit�ria aos munic�pios, atomizando uma actua��o que deveria ter cariz nacional e centralizado.

Por outro lado, aspectos b�sicos da luta contra o nem�todo da madeira do pinheiro continuam a não ser assegurados:

– O controlo do insecto-vector, condi��o primeira da luta contra a doen�a, continua a não ser prioridade e por isso nunca se chegou a iniciar – por incr�vel que pare�a, em dez anos da doen�a nunca se levou a cabo qualquer actua��o visando o insecto que transporta este agente patogúnico.

– não está minimamente garantida a eliminação das �rvores sintom�ticas no período adequado, como não está garantida a eliminação dos produtos sobrantes dessa ac��o. Aparentemente o Governo prepara-se para rejeitar toda e qualquer responsabilidade em tais ac��es e impor aos propriet�rios aquilo que reconhece não haver condi��es para fazer.

– Continua sem se vislumbrar um esquema eficiente de controlo dos circuitos da madeira no territ�rio nacional – onde estáo relatérios, estatésticas ou informação organizada de qualquer natureza?

– O Governo v� a responsabilidade dos propriet�rios florestais apenas ligada � erradica��o de �rvores com sintomas, quando estes dever�o ser os principais agentes de qualquer actua��o que se venha a definir.

A situa��o a que se chegou obriga a uma tomada pública de posi��o das organizações signatérias, todas com assento no Conselho para a Fitossanidade Florestal, reclamando do MADRP o seguinte: