Moçambique passou a contar com um sistema integrado de emissão de licenças e certificados fitossanitários para modernizar o comércio agrícola e reduzir os atrasos nas exportações e importações da produção no país, anunciou hoje o Governo.
“A introdução do sistema digitalizado de emissão de certificados fitossanitários (SELICEF) visa a facilitação do comércio através da redução do tempo de espera na tramitação dos documentos”, lê-se num comunicado do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, divulgado hoje.
A plataforma, financiada pelos Países Baixos e pela Irlanda, vai contribuir para a “transparência, eficiência e competitividade”, pelo facto de integrar outros sistemas, “como a Janela Única Eletrónica e o `EPHYTO´ da Convenção Internacional de Proteção de plantas”, avança o documento.
O projeto incluiu ainda a formação de importadores, exportadores, agentes económicos e inspetores fitossanitários em matéria de utilização do sistema.
Por sua vez, o secretário permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Acubar Baptista, citado no comunicado, explicou que o sistema se enquadra no contexto global atual “para a facilitação do comércio”, para “revitalizar os processos de exportação e importação de produtos agrícolas em conformidade com as normas internacionais”.
