Ministro assume �baixa efici�ncia� do PRODER e anuncia medidas de simplifica��o

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 –  11-01-2010

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Ministro assume �baixa efici�ncia� do PRODER e anuncia medidas de simplifica��o

O ministro da Agricultura assumiu, no s�bado, a exist�ncia de problemas de �baixa efici�ncia� ao nível. da execução financeira do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), anunciando medidas de simplifica��o no acesso �queles fundos comunitários.

Intervindo numa sessão de celebra��o de contratos com 22 empres�rios agr�colas do distrito de Leiria, ao abrigo do PRODER, Ant�nio Serrano disse que a execução financeira daquele instrumento de apoio situa-se nos 14,3 por cento, cifra que classificou de �manifestamente insuficiente�.

�A execução do PRODER, que tem 4,5 mil milhões de euros, tem uma taxa de compromisso em todos os eixos da ordem dos 29 por cento e temos uma execução financeira de 14,3 por cento. Isto � manifestamente insuficiente para aquilo que temos de fazer�, frisou Ant�nio Serrano.

�Gostaria muito de no final do ano ter uma recupera��o muito acima dos 20 por cento. � ambicioso e temos de trabalhar muito para l� chegar, porque estamos atrasados�, disse.

Nesse sentido, anunciou várias medidas de simplifica��o no acesso aos fundos do PRODER, em resultado da constitui��o de um grupo de trabalho que, �de 15 em 15 dias, tem dado resultados muito frut�feros�, frisou.

De entre as medidas anunciadas conta-se a flexibiliza��o das garantias exigidas aos empres�rios agr�colas.

�estávamos a solicitar uma garantia sem prazo, estamos a melhorar esse instrumento reduzindo a dura��o da garantia�, explicou.

Por outro lado, frisou, os benefici�rios passam a poder aceder a 50 por cento dos fundos ap�s a celebra��o do contrato �medida que está em curso este m�s�, afirmou Ant�nio Serrano.

Outras medidas de simplifica��o passam por delegar responsabilidades nas delega��es regionais do ministério da Agricultura, que passam a poder celebrar os contratos com os promotores ou melhorias no processo de audi�ncias pr�vias, entre outras.

O ministro reconheceu que v�o ser precisos alguns meses para que medidas como estas surtam efeitos, mas garantiu que tudo será feito nesse sentido. Ant�nio Serrano recusou ainda comentar o trabalho do seu antecessor, Jaime Silva, e desafiou quem tiver ideias a apresent�-las.

Aludindo ao PRODER, o primeiro-ministro Jos� S�crates, que presidiu � sessão deste s�bado, frisou que o Governo está a �fazer tudo� para que o incentivo comunitário de apoio a projectos agr�colas �chegue mais rapidamente� aos agricultores.

�� preciso vencer desafios, alterar procedimentos e ter uma grande concentra��o não apenas na concep��o da pol�tica, mas na execução da pol�tica�, disse o primeiro-ministro.

�O que neste momento precisamos � de cinco por cento de orienta��o e concep��o e 95 por cento de execução do PRODER. E essa orienta��o o senhor ministro está a lev�-la a cabo, estou satisfeito por ver que o PRODER está a recuperar no apoio aos agricultores, que o dinheiro está a chegar finalmente �queles que querem fazer investimento�, afirmou Jos� S�crates.

Os contratos assinados este s�bado com 22 empresas do distrito de Leiria em áreas como a horticultura, produ��o de vinhos, transforma��o de ovo, produ��o de leite ou floricultura, entre outras, representam 30 milhões de euros de investimento e uma comparticipa��o do PRODER de dez milhões de euros.

Fonte:  Lusa

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