A ministra do Ambiente e Energia disse hoje no parlamento ter dado indicações à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para “responder com toda a força” à providência cautelar para travar a construção da Barragem do Pisão, concelho do Crato.
A APA tem ganho todas as providências cautelares e “tudo leva a crer que vai ganhar a providência cautelar do Pisão”, disse Maria da Graça Carvalho na resposta a perguntas dos deputados no âmbito de uma audição sobre a apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026.
No final de setembro associações ambientalistas apresentaram uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, que decreta a anulação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA). Os trabalhos do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão estão interrompidos.
Sobre a anunciada exploração de volfrâmio na Galiza, a poucos quilómetros da fronteira de Portugal, a ministra referiu que a APA já manifestou a intenção de que quer participar no estudo de impacto ambiental.
Na semana passada um movimento de Vinhais alertou que a exploração pode contaminar o rio Rabaçal e afetar o Parque Natural de Montesinho. A autarquia de Vinhais também já disse que era contra a exploração.
Questionada pelos deputados a ministra disse também que espera ter em breve mais uma área protegida a duna de Salir do Porto.
Em fevereiro passado o Governo anunciou um estudo para classificar a maior duna de Portugal, nas Caldas da Rainha, como área protegida.
Na audição de hoje a ministra recordou também que a dessalinizadora que vai ser construída em Sines é para o setor industrial e paga por uma tarifa industrial, podendo dispensar o fornecimento de água de Alqueva.
Maria da Graça Carvalho garantiu ainda que o Governo quer promover a transição energética mas não que as centrais solares compitam com os territórios com valores ambientais, ecológicos e que sejam ricos em biodiversidade, em florestas ou em terreno agrícola, ou mesmo paisagem, mas acrescentou que há muitas zonas que não têm esses valores e que podem receber painéis.
