Ministra da Agricultura não atira “a toalha ao chão” e retoma trabalhos para fechar PAC em junho

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse hoje recusar-se a “atirar a toalha ao chão”, acrescentando que na segunda-feira recomeçam os trabalhos para concluir a reforma da PAC durante a presidência portuguesa da UE.

“Não atiramos a toalha ao chão, o vigor e determinação continua de tal maneira que na segunda-feira retomamos o trabalho”, disse a ministra em conferência de imprensa, após o fracasso da tentativa de fechar um acordo sobre a nova política agrícola comum (PAC) depois de três dias de negociações, falhando o prazo de maio, que a presidência tinha fixado.

Na segunda-feira, salientou Maria do Céu Antunes, “começa uma ronda de reuniões com o comité especial de agricultura”, que inclui os serviços da Comissão e os representantes dos Estados-membros, estando reuniões informais também marcadas com Parlamento Europeu (PE), “no sentido de definir o calendário e a estratégia” a seguir.

“Estamos empenhados, continuamos empenhados, continuamos a trabalhar”, disse, sublinhando que o Conselho decidiu interromper as negociações por se ter chegado à conclusão de que ainda há divergências que separam as posições dos Estados-membros das dos eurodeputados.

“Queremos fazer um balanço e perspetivar como vamos querer concluir esta reforma”, acrescentou a ministra, mantendo a intenção de chegar a um compromisso durante a presidência portuguesa do Conselho da UE.

Os ministros têm agendado um Conselho informal, em Portugal, em 14 e 15 de junho, e um formal, no Luxemburgo, em 28 e 29.

A presidência portuguesa do Conselho da UE e os negociadores do Parlamento e de Comissão Europeia falharam, após dias de negociações, um acordo sobre a política agrícola comum, voltando ao tema em junho.

A proposta da PAC é composta por três regulamentos: dos regulamentos dos planos estratégicos, da governação horizontal – financiamento, gestão e acompanhamento da PAC – e da organização comum do mercado de produtos agrícolas.

A nova PAC deverá começar a ser aplicada em 01 de janeiro de 2023, já com os planos estratégicos de cada Estado-membro aprovados, vigorando até lá um regime transitório.

Presidência portuguesa está empenhada em construir um acordo para a reforma da PAC no mês de junho