Milhares de pessoas manifestaram-se hoje em Madrid contra o anunciado caudal ecológico mínimo para o rio Tejo, invocando que vai reduzir a água disponível para o regadio na região conhecida como Levante, no sudeste de Espanha.
O Governo espanhol prepara-se para aprovar um novo plano hidrológico nacional, para o período até 2027, que no caso do Tejo estabelece, pela primeira vez, um “caudal ecológico”, que é superior ao atual “caudal mínimo”, definido sem critérios ecológicos e ambientais para certos pontos do rio.
O caudal ecológico do Tejo, que é o maior rio de Espanha e de Portugal, vai diminuir os transvases para o rio Segura o que, segundo associações de agricultores, políticos de todas as tendências, empresários e académicos, entre outros, vai colocar em risco a agricultura na região do Levante.
Já o executivo espanhol sublinha que o Tejo é o único rio espanhol sem um caudal ecológico definido e Espanha está obrigada a fixá-lo por várias sentenças judiciais europeias e de tribunais superiores espanhóis.
O Governo espanhol argumenta também que o novo plano hidrológico para o Tejo prevê que o caudal ecológico seja assegurado de forma progressiva, até 2027, e que, para o mesmo período, estão previstos investimentos sem paralelo em Espanha de 8.000 milhões de euros em infraestruturas para maior eficiência do regadio e para sistemas de dessalinização de água do mar com vista a ser usada na agricultura e noutros setores.
A manifestação de hoje em Madrid, em frente do Ministério da Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, reuniu 7.000 pessoas, segundo as autoridades locais que a autorizaram, e entre 11.000 e 15.000 segundo os organizadores.
A maioria dos manifestantes viajaram desde as regiões autónomas de Múrcia, Comunidade Valenciana e Andaluzia e, num manifesto lido no local, defenderam que “não se pode subtrair nem um único metro cúbico de água” à bacia do Segura, mas antes “somar-lhe recursos” e “ainda menos por causa de contendas políticas territoriais”.
Segundo o mesmo texto, o novo caudal mínimo do Tejo e os cortes nos transvases para o Segura põem em risco o trabalho de dezenas de milhares de agricultores por colocar “à beira do colapso as economias das suas regiões”.
“Ameaça acabar com mais de 15.000 empregos e milhares de hectares de regadio, sem um aval científico”, disse aos jornalistas o líder da federação de exportadores de produtos agrícolas Fepex, José María Pozancos.
O presidente do governo regional de Múrcia, Fernando Lopez Miras, presente na manifestação, defendeu que o executivo nacional de Espanha “tem de garantir água a todos os espanhóis nas mesmas condições, o que não está a acontecer” e acrescentou que para pelo menos 2,5 milhões de famílias da região do Levante este recurso passará a ser “um bem de luxo, mais caro e escasso”.
A ministra da Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, Teresa Ribera, pediu hoje “tranquilidade” e disse que a decisão do Governo tem por base um “critério exclusivamente técnico”, assim como “o respeito pela lei europeia, pela nacional e pela jurisprudência”.
Teresa Ribera lembrou também que houve consenso sobre a proposta do Governo no Conselho Nacional da Água, em novembro passado.
Na terça-feira, confrontada com a manifestação convocada para hoje, a ministra já havia pedido também para não regressar a Espanha “a guerra da água”, que em décadas anteriores dividiu regiões do país por causa dos transvases.
A ministra lembrou também que na base dos novos planos hidrológicos estão questões ambientais e as alterações climáticas: “Não basta falar em volumes médios de água, temos de estar preparados para os dois extremos, anos com ciclos muito longos de seca extrema e períodos de inundações enormemente duros”.
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