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– 18-12-2009 |
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Medidas anti-crise na agricultura aprovadas no Parlamento
O Parlamento aprovou hoje na generalidade um projecto de resolu��o do CDS-PP com �medidas de efeito r�pido� para responder � crise na agricultura, com os votos favor�veis do CDS, PSD e PCP e PEV. O diploma obteve a absten��o do PS e do Bloco de Esquerda. Entre outras medidas �anti-crise�, o CDS-PP recomenda que o governo �reflicta sobre o que pode fazer quanto ao gas�leo agr�cola, nomeadamente reduzindo as taxas�, garanta as verbas nacionais para �uma execução competitiva e decidida do PRODER�, e negoceie uma verdadeira linha de cr�dito espec�fica para a agricultura. O diploma prop�e a simplifica��o dos crit�rios do PRODER (Programa de Desenvolvimento Regional], a �fixação dos prazos de avalia��o de candidaturas, admitindo o deferimento t�cito findo esse prazo�, e recomenda ao Executivo que procure alian�as �com outros Estados para evitar a redu��o dos apoios� comunitários. O diploma recomenda ainda que o governo recorra aos funcion�rios em regime de mobilidade especial ou ao recrutamento nos centros de emprego para que o ministério da Agricultura �disponha do pessoal necess�rio para que os controlos e os pagamentos sejam feitos atempadamente�. Fonte: Lusa
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