As criticas políticas à lista de produtos com IVA zero não se fez esperar. À esquerda, continua a defender-se o controlo dos preços e à direita questiona-se o “taticismo” do Governo.
Minutos depois depois do primeiro-ministro, António Costa, anunciar a lista de 44 produtos essenciais, que vão passar a ter IVA zero – e o pacto com agricultores e distribuição –, os partidos começaram a reagir com ceticismo à medida, sobretudo à esquerda que insiste num mecanismo de controlo dos preços.
No espetro à direita, a Iniciativa Liberal disse que “Costa está a demonstrar incompetência, preconceito e até taticismo”, por ter esperado quatro meses por esta medida.
Já o PCP classificou a medida de “inconsequente”, sem avançar com o sentido de voto no diploma que o Governo deve entregar no Parlamento esta quarta-feira. Já o Bloco de Esquerda acusou o Governo de um “acordo de cavalheiros” com aqueles “que têm abusado dos preços no nosso país”.
Leia abaixo a reação dos partidos:
PS elogia Governo e considera particularmente difícil vida política da oposição
O líder parlamentar do PS considerou que o Governo alcançou com a distribuição e produtores de bens alimentares um dos mais importantes acordos da legislatura e que a vida política da oposição é particularmente difícil. Interrogado sobre as críticas que foram feitas por várias forças políticas da oposição a este caminho seguido pelo executivo, o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, reagiu: “Era sempre preferível uma atitude mais construtiva para resolver problemas do que a crítica permanente”.
“O Governo fez hoje um dos acordos mais importantes desta legislatura. Este é o terceiro [acordo], depois da concertação social para o aumento de rendimentos e outro com os sindicatos da administração pública para aumentar os salários numa perspetiva de médio”, referiu. Na perspetiva de Eurico Brilhante Dias, o acordo agora anunciado por António Costa “apresenta uma abordagem inovadora e vai muito para além do que se tinha percebido ainda na sexta-feira”.
“O Governo envolve produtores e os representantes da produção, mas também a distribuição, com uma comissão de acompanhamento que monitorizará a implementação de um conjunto de instrumentos. Não apenas a redução do IVA para zero por cento, mas também a montante o apoio concedido à produção e o envolvimento dos atores numa construção coletiva”, sustentou.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu depois a tese de que “não se faz oposição a apenas dizer mal do Governo, mas sim criando e mostrando alternativas”. “E neste caso acho que a vida da oposição é particularmente difícil”, advogou. Confrontado com o facto de o Bloco de Esquerda ter concluído que se está perante “um acordo de cavalheiros”, faltando ao Governo coragem, Eurico Brilhante Dias observou que “é sempre importante ter cavalheiros até antes do acordo”.
“Este acordo de cavalheiros, como diz o Bloco de Esquerda, tentando ser depreciativo, no fundo estabelece a diferença entre um partido como o PS e o BE. Somos um partido progressista, mas que procura envolver todos. O Bloco de Esquerda é um partido de fação e, por isso, esse tipo de reação é normal”, acrescentou.
Chega vai propor redução de 2% nas taxas normal e intermédia do IVA
O líder do Chega, André Ventura, considerou que a taxa de IVA de 0% nos produtos alimentares essenciais “vale pouco” e anunciou que o partido vai propor no parlamento a descida de 2% nas taxas normal e intermédia. “Era importante que alguns bens que estão na taxa intermédia ou até na taxa normal de 23% também tivessem essa redução, porque são parte, talvez não do cabaz essencial, mas da composição alimentar habitual dos portugueses”, afirmou.
“Não compreendemos como é que o Governo não percebe que em momentos de crise, como o que estamos a viver e de uma inflação numa taxa média de 8%, não basta que produtos que estavam em seis temporariamente passem a zero, porque nalguns casos estamos a falar de cêntimos”, disse o presidente do Chega. “Não estou a dizer que não seja […]