Manifesto pela agricultura

Manifesto pela agricultura

A agricultura nacional, nomeadamente a da Beira Interior, atravessa a sua maior crise desde 1975: os agricultores estáo endividados, t�m os custos de produ��o mais altos da União Europeia, a burocracia mais cara e ineficiente da U.E. e v�m os pre�os dos produtos a baixarem continuamente.

O litro de leite de ovelha era pago ao produtor a 0,90 � (180$) antes da adesão de Portugal � União Europeia e actualmente � pago a 0,65 � (130$). Um quilo/ carca�a de novilho era pago ao produtor a 4� (800$) antes da adesão de Portugal � U.E. e actualmente � pago a 3,5� (700$). Um quilo de trigo era pago ao produtor a 0,27� (55$) antes da adesão � U.E. e hoje � pago a 0,11� (22$). Um quilo de milho era pago ao produtor em média 0,25� (50$) antes da adesão � U.E. e actualmente � pago em média a 0,14� (28$).

Em contrapartida, registou-se um aumento significativo de todos os factores de produ��o. Por exemplo:

Em 10 anos, o pre�o do litro de gas�leo rodovi�rio passou de 0,52 euros, em 1995 para 0,939 euros, em 2005. Um quilowatt para um pequeno industrial consumidor de baixa tensão passou de 1,66 euros em 1980 para 8,88 euros em 2005. O custo da m�o-de-obra aumentou 23% ao ano de 1989 a 1998.

As ajudas directas e ao investimento da PAC existem para compensar a descida de pre�os de mercado evidenciada acima, uma vez que sem elas j� não existiria agricultura em Portugal. Mesmo assim, Portugal recebe significativamente menos que os seus parceiros comunitários.

O Ministério da Agricultura existe para defender a agricultura nacional e os agricultores. Por isso, o dever de qualquer Ministro da Agricultura � defender a produ��o agr�cola nacional, evitar que a floresta nacional desapare�a em fumo, conseguir maior equil�brio na distribui��o do or�amento agr�cola da União Europeia, diminuir a depend�ncia alimentar nacional face ao estrangeiro, promover a qualidade da produ��o e a competitividade da agricultura nacional, desenvolver o conceito da multifuncionalidade (preserva��o ambiental, paisag�stica e ocupa��o do espaço rural), assegurando a sobreviv�ncia e a prosperidade dos agricultores.

Infelizmente, o actual Ministro da Agricultura tem feito quase s� o contrário de tudo o que deveria fazer: mostrou uma total falta de sensibilidade e apoio aos agricultores para minorar os efeitos da seca de 2005, com promessas não cumpridas e irrealistas (ex. importa��o de cereais da Hungria), agravou os custos de produ��o, diminuiu a protec��o � produ��o nacional, diminuiu a protec��o � floresta, diminuiu os apoios comunitários aos produtores portugueses, devolveu a Bruxelas dezenas de milhões de euros de ajudas europeias � agricultura portuguesa, tenta virar agricultores contra agricultores prometendo a uns o que j� tirou a outros e procura diariamente nos meios de comunica��o virar a opini�o pública contra os agricultores portugueses.

Por tudo isto, este ministro não serve e o Governo tem que alterar radicalmente a pol�tica do Ministério da Agricultura:

• Tem que reactivar o pagamento da electricidade verde;

• Tem que honrar os contratos assumidos pelo Governo portugu�s relativamente ao pagamento das ajudas agro-ambientais de 2005;

• Tem que alargar as isen��es fiscais atribu�das � interioridade, nomeadamente � agricultura, com car�cter retroactivo.

• Tem que pagar as ajudas atrasadas de 2005 e mesmo de 2004, cujo atraso se deve frequentemente a controlos descabidos ou redundantes, onde se verifica a total aus�ncia de uma atitude de pedagogia;

• Tem que iniciar imediatamente as ac��es de preven��o aos fogos, cujo atraso � da responsabilidade exclusiva do Ministério da Agricultura e que amea�a reeditar em 2006 o pesadelo dos inc�ndios de anos anteriores, com preju�zos de milhões de euros para os produtores florestais e para o país;

• Tem que aplicar de imediato as medidas tantas vezes anunciadas de apoio � florestação e reflorestação de zonas ardidas e acelerar rapidamente a constitui��o das Zonas de Interven��o Florestal;

• Tem que se envolver seriamente na promo��o de matérias-primas para a produ��o de biocombust�veis e não ceder aos interesses de quem quer produzir energia exclusivamente com base em matérias-primas importadas;

• Tem que assegurar os meios financeiros para a manuten��o do Plano Nacional de Saúde Animal;

• Tem que articular com o Ministério do Ambiente a defini��o de regras claras que não tornem impratic�vel a produ��o agr�cola;

• Tem que esclarecer e debater com os organismos representativos dos agricultores as orienta��es estratégicas do novo Quadro comunitário de Apoio / FEADER;

• Tem que responder com urg�ncia �s propostas de reconversão de culturas da regi�o, designadamente a do tabaco;

• Tem que garantir a manuten��o dos centros de decisão da Direc��o Regional de Agricultura da Beira Interior, em Castelo Branco, evitando que os agricultores do distrito passem a ter que se deslocar a Coimbra para resolverem os seus problemas;

• Tem que remodelar profundamente os serviços do Ministério da Agricultura de forma a evitar as insustent�veis demoras de aprova��o por dois, tr�s e mais serviços, a repeti��o arbitr�ria e discricion�ria de controlos, a suspensão irrespons�vel e impune de pagamentos devidos pelo Estado, o desperd�cio de dinheiros públicos;

Resumindo, tem que ser o Ministério da Agricultura e não o Ministério Contra a Agricultura.