A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levantou nos últimos quatro anos e meio mais de 1.500 processos crime e apreendeu mais de 2,5 toneladas de alimentos, com o queijo a liderar as apreensões deste ano.
Segundo dados enviados à agência Lusa, quando se assinala o Dia da Segurança Alimentar, nos primeiros cinco meses do ano a ASAE apreendeu mais de 312 mil litros e mais de meia tonelada de géneros alimentícios, de valor superior a 4,5 milhões de euros.
Até 05 de junho, foram determinadas mais de 90 suspensões de atividades, abertos 123 processos crime e aplicadas mais de 1.000 contraordenações.
Este ano, em termos de valor, o queijo foi o alimento mais apreendido, seguido do pescado congelado, bacalhau e moluscos bivalves.
Segundo a ASAE, as apreensões foram suscitadas quer por razões de “inconformidades relativas a questões de rotulagem ou autorizações obrigatórias”, quer por questões relativas a “ilícitos diretamente correlacionados com a qualidade dos alimentos”, designadamente situações relativas à genuinidade, qualidade ou composição, bem como à “utilização de aditivos alimentares, corrupção de substâncias alimentares ou medicinais e fraude sobre mercadorias”.
Desde 2018, foram apreendidos um total de 391.820 litros e mais de 2,5 toneladas de géneros alimentícios, de valor superior a 21 milhões de euros.
Nos primeiros cinco meses do ano, o valor dos alimentos apreendidos quase duplicou (passou de 2,4 milhões para 4,3 milhões de euros).
Se este ano o queijo, o pescado congelado, o bacalhau e moluscos bivalves lideram a lista dos mais apreendidos, em termos de valor, no ano passado foram os suplementos alimentares, outros produtos alimentares, os ovos e o pescado fresco.
No total, nos últimos quatros anos e meio a ASAE fez mais de 79.000 operações, das quais 6.867 este ano (até 05 de junho).
“Todos os intervenientes ao longo da cadeia alimentar devem ser conscientes quando compram alimentos ou ingredientes, que poderão ser alvo de uma situação de Fraude Alimentar. A verificação cuidadosa da rotulagem ou das embalagens pode ajudar a destacar situações suspeitas”, alerta a ASAE, que destaca ainda o investimento de cerca de 400.000 euros feitos no Laboratório de Segurança Alimentar.
Contudo, a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF) chamou hoje a atenção para a situação que se vive no organismo resultante do desinvestimento, de constrangimentos orçamentais e da ausência de estratégia do inspetor-geral.
Quanto ao Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, composto por colaboradores especializados, a associação diz que tem vindo a perder capacidade de execução por falta de meios financeiros.
“É incompreensível e altamente lesivo para o cumprimento da Missão da ASAE que, por falta de reagentes, meios de cultura e outros consumíveis básicos em qualquer laboratório cientifico, não possa ser uma mais-valia técnica para a ASAE, recorrendo esta cada vez com mais frequência a laboratórios privados”, sublinhou a ASF-ASAE.
