Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer os agricultores mais tempo no campo e menos tempo nos gabinetes

    OE2026: WWF Portugal pede prioridade ao restauro da natureza

    GPP

    Comité Misto Frutas & Hortícolas – França, Espanha, Itália e Portugal

    Moçambique/Ataques: Insurgência dificulta agricultura em províncias do norte – FAO

    Delta Coffee House Experience lança O Café da Floresta do Toki

    Cut red tape, let farmers farm

    herculano

    Herculano é a única empresa portuguesa reconhecida no panorama internacional da robótica agrícola

    água lago

    Água nas barragens volta a descer: Sudoeste Alentejano é o mais afetado

    uvas

    Resiliência no setor vitivinícola é o tema central das Conferências Vida Rural 2025

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Cortiça – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    07/10/2025

    Produção nacional de azeite deverá recuar ligeiramente esta campanha, segundo a OLIVUM

    07/10/2025

    Abreu Advogados: Campo Legal – 16 a 30 de setembro de 2025

    07/10/2025

    PADREII: três avisos abertos para reforçar coesão regional

    06/10/2025

    Cotações – Suínos – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    06/10/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    06/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer os agricultores mais tempo no campo e menos tempo nos gabinetes

    OE2026: WWF Portugal pede prioridade ao restauro da natureza

    GPP

    Comité Misto Frutas & Hortícolas – França, Espanha, Itália e Portugal

    Moçambique/Ataques: Insurgência dificulta agricultura em províncias do norte – FAO

    Delta Coffee House Experience lança O Café da Floresta do Toki

    Cut red tape, let farmers farm

    herculano

    Herculano é a única empresa portuguesa reconhecida no panorama internacional da robótica agrícola

    água lago

    Água nas barragens volta a descer: Sudoeste Alentejano é o mais afetado

    uvas

    Resiliência no setor vitivinícola é o tema central das Conferências Vida Rural 2025

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Cortiça – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    07/10/2025

    Produção nacional de azeite deverá recuar ligeiramente esta campanha, segundo a OLIVUM

    07/10/2025

    Abreu Advogados: Campo Legal – 16 a 30 de setembro de 2025

    07/10/2025

    PADREII: três avisos abertos para reforçar coesão regional

    06/10/2025

    Cotações – Suínos – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    06/10/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    06/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Lula aprova, com vetos, lei regula o uso de pesticidas no Brasil

por Lusa
28-12-2023 | 14:06
em Fitotema, Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Presidente brasileiro, Lula da Silva promulgou hoje, vetando algumas partes, a lei que regula o uso de pesticidas no país, que foi fortemente criticada por ambientalistas.

A lei, publicada no Diário Oficial da União e que trata do controlo, inspeção e fiscalização dos também designados por agrotóxicos, visa garantir a proteção do “direitos à vida, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, indicou a presidência brasileira em comunicado.

Um dos vetos retira do projeto original os poderes exclusivos que seriam concedidos ao Ministério da Agricultura para a avaliação e registo dos pesticidas, que continuarão a ser analisados também por órgãos reguladores.

A retirada deste artigo tinha sido pedida por várias organizações não-governamentais.

Lula da Silva vetou ainda um artigo que isentava as empresas destes produtos químicos de pagar por alterações nos rótulos informativos dos produtos e que também permitia a reutilização dos rótulos.

Os vetos do Presidente brasileiro podem ser reexaminados pelo Congresso, que havia aprovado o texto inicial da lei após negociações com a chamada “bancada ruralista”, formada por parlamentares de oposição ao Governo.

O texto inicial, que pretendia reduzir o tempo necessário para o registo de novos pesticidas, foi duramente criticado por mais de 140 organizações da sociedade civil, que viram nele um alto potencial de danos à saúde humana e animal e aos biomas.

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) considerou que um projeto de lei aprovado pelo Senado brasileiro em regime de urgência sobre uso desses produtos no Brasil representa “uma séria ameaça ao meio ambiente e ao direito à saúde”.

Aproximadamente metade das importações de soja da União Europeia (UE) teve origem no Brasil em 2022, totalizando mais de 150 milhões de quilogramas.

Segundo a HRW, os países da UE deveriam manifestar a Lula da Silva a sua preocupação com o facto de que a nova lei poder aumentar o risco de pesticidas perigosos aparecerem nos produtos exportados do Brasil.

No comunicado, a organização frisou que a Comissão Europeia deve cumprir o seu compromisso de 2020 de adotar novas medidas para garantir que produtos químicos perigosos, proibidos de serem usados na UE, não sejam usados para exportação, inclusive para o Brasil.

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram repetidamente ao Senado brasileiro para rejeitar o projeto de lei, alertando que a sua implementação “marcaria um retrocesso monumental para os direitos humanos no país.”

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Governo desmente CAP. O Ministério da Agricultura garante que pagou todos os apoios no âmbito do IVA Zero

Próxima Publicação

Não houve boas notícias sobre ambiente em 2023? Sim, várias, do lince ao alto-mar

Artigos Relacionados

paulo nascimento cabral
Últimas

Paulo do Nascimento Cabral quer os agricultores mais tempo no campo e menos tempo nos gabinetes

07/10/2025
Nacional

OE2026: WWF Portugal pede prioridade ao restauro da natureza

07/10/2025
GPP
Últimas

Comité Misto Frutas & Hortícolas – França, Espanha, Itália e Portugal

07/10/2025
Próxima Publicação

Não houve boas notícias sobre ambiente em 2023? Sim, várias, do lince ao alto-mar

Opinião

Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

por José Martino
01/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

paulo nascimento cabral

Paulo do Nascimento Cabral quer os agricultores mais tempo no campo e menos tempo nos gabinetes

07/10/2025
GPP

Comité Misto Frutas & Hortícolas – França, Espanha, Itália e Portugal

07/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.